Resumo Intervenções dos Deputados do Chega no Parlamento | 13-12-2023 | vídeo

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[Música] senhora Presidente algumas bancadas senhora deputada Raquel Ferreira há uma coisa que nós sabemos é que o pan e a senhora deputada real engana os seus eleitores porque diz que é contra a tauromaquia diz que erera a abolição da taur maquia mas o que é certo é que faz

Acordos com o PSD e faz acordos com o partido socialista também que supostamente são partidos que defendem a taquia eu a pergunta que vou fazer é muito é muito rápida diz-se muitas vezes que a senhor deputada do Pan traça linhas vermelhas com o chega eu podia perguntar

Porque é que não traça com o PS ou com o PS mas como a pergunta para o partido socialista a pergunta é diferente e a pergunta é a seguinte qual é a posição e é importante os portugueses saberem lá em casa qual é a posição do partido socialista em relação à tauromaquia é

Que o partido socialista num sítios diz uma coisa noutros sítios diz outra coisa e hoje nós temos que perceber qual a posição do partido socialista senhora deputada é porque dar a mão ao Pan quando é preciso ou o pan dar a mão ao partido socialista Aliás o Pan está

Disponível para dar a mão a toda a gente é uma coisa agora qual a posição do partido socialista hoje não pode ser hoje tem que dizer olos olhos partido socialista é contra ou favor aqui em Portugal o partido socialista quer abolir ou não aqui em Portugal o partido

Socialista Qual é a posição comia em portug senhora Presidente senhoras e senhores deputados o tema que hoje debatemos deve fazos a todos a mão na consciência estaremos a proteger devidamente os nossos animais com enquadramento legal existente aun é resposta não e a justificação está nos exemplos que nos

Chegam de maust tratos a animais que continuam a passar IMP punos todos conhecemos a horrível história de um ex enfermeiro que es ventou uma cadela a sangue frio para lhe tirar os cachorros na sequência disso a cadela vem a morrer tendo colocado os cachorros vivos no lixo perante tal atrocidade o juiz

Aplicou-lhe 16 meses de prisão pela crueldade esta seria assim a primeira pena de prisão EF aplicada por cri exclusivamente praticados contra animais de companhia tudo com base na lei queal aos maus tratos a animais de companhia que entrou em vigor em 2014 mas a história não acaba aqui afinal aquela que tinha sido

Considerada uma condenação histórica na justiça portuguesa a prisão efetiva por este tipo de crimes foi revertida pelo tribunal da relação como esta outras decisões têm sido revistas por tribunais superiores em benefício do infrator mas este é apenas um exemplo a verdade é que em 2019 e 2022 menos de 14% dos processos abertos

Pelo Ministério Público por maust tratos animais de companhia seguiram para a acusação em 4 anos houve 6657 arquivamentos em 7720 inquéritos abertos o que demonstra que ainda há um longo caminho a percorrer todos os dias há animais abandonados animais Deixados Para Morrer à fome animais envenenados ou agredidos de formas absolutamente

Intoleráveis a situação piorou drasticamente quando o tribunal constitucional em diferentes processos veio a considerar que a lei dos maus tratos é inconstitucional e posteriormente A Procuradoria Geral da República ve pedir que ocorresse a sua declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral a decisão do tribunal constitucional ainda não é

Conhecida mas se é inconstitucional criminalizar os maus tratos animais só temos um caminho alterar a constituição e senhoras e senhores deputados foi isso mesmo que fizemos quando apresentamos o nosso projeto de revisão constitucional nesta legislatura e é por isso que vamos continuar a propor é o que pretendemos quando

Propomos uma maior proteção para a fauna e flora referindo expressamente os animais tal como acontece por exemplo na Constituição Brasileira a intenção é que estes passem a ganhar dignidade constitucional e a fazer com que a lei fundamental do país acompanha a evolução quanto a esta matéria já presente no

Código civil e Código Penal temos noção da importância do exato lugar dos animais na sociedade sabemos por isso que é nossa obrigação cuidar deles o cheg é contra a impunidade seja pela prática de crime for e a situação atual tem permitido que atos absolutamente grotescos passem branco o que deve ser

Urgentemente alterado termino com uma frase de Abraham lincol eu sou a favor dos direitos dos animais bem como dos Direitos Humanos Essa é a proposta de um ser humano integral obrigado obrigado senhora Presidente senhora deputada hga Silvestre apesar de não ter percebido muito bem a pergunta porque foi uma

Intervenção bastante longa antes de ser feita qualquer pergunta é óbvio que para o partido chega o ser humano estará SEME em primeiro lugar Mas isso não impede obviamente de tratarmos com dignamente os nossos animais relativamente obviamente às propostas apresentadas pelo Pan consideramos claramente que a primeira proposta eh de C dias de falta

Devid a ao falecimento de um animal obviamente que é exagerado e não tem qualquer sentido nem qualquer lógica mas de toda a maneira consideramos que deve ser feito obviamente eh alterações à lei no sentido de defender realmente os animais especialmente quando são tratados com eh uma crueldade excessiva

E sem qualquer sentido e nesse sentido iremos continuar a defender esta posição Obrigado excelentíssimo senhor presidente de só alguns deputados e por pouco tempo excelentíssimos senhores deputados uma sociedade que não sabe cuidar dos seus animais é uma sociedade que também não sabe cuidar dos seus cidadãos não nos podemos esquecer que um

Animal não é uma pessoa e como médico veterinário eu afirmo que quem coloca ao mesmo nível de dignidade a pessoa e o animal peço peço desculpa peço silêncio às senhores deputados não é preciso responder à má educação com outra má educação senhor Deputado pode prosseguir senhor presidente o próprio senhor presidente tem declarações

Públicas dizendo que era uma nóa no seu currículo ser reconhecido como presidente por esta bancada por isso nós insistimos nesta denominação senhor presidente de algumas bancadas não nos podemos esquecer que um animal não é uma pessoa e como o médico veterinário afirmo que quem coloca ao

Mesmo nível de dignidade a pessoa e o animal comete uma violência tanto para com o animal Assim como para com a pessoa há uma ordem natural e quando essa ordem natural é trocada e invertida todos ficamos a perder enquanto sociedade Mas também ninguém pode esperar de um estado e de partidos que

Não respeitam as pessoas e que as querem matar por eutanásia nomeadamente as mais vulneráveis e as mais doentes venha também esse estado e esses partidos respeitar os animais ninguém aqui entre estes 230 deputados gosta mais de animais do que eu por isso Decidi ser médico veterinário e durante anos da

Minha vida dediquei a académica e profissionalmente a cuidar de animais na investigação na prevenção no tratamento e por isso não aceito lições de nenhum animalista aqui sentado mas senhores deputados os animais não são pessoas mas são nossos amigos e Infelizmente há alguns que ainda os tratam Sem respeito

E sem compaixão infelizmente também para os animais alguns que se dizem muito seus amigos e até rasgam as vestes e fazem juras de amor mas são os mesmos responsáveis os mesmos responsáveis pelo perpetuação dos maus tratos e do mau-estar animal sistémico é que em nome dos animais e da natureza viabilizam orçamentos

E suportam governos em troca de benefícios que chegam a quase todos mas nunca chegam aos animais que mais precisam tem sido assim nos últimos 8 anos felizmente os tempos mudaram e no próximo 10 de Março o povo vai votar com o seu voto e vai colocar o chega no

Governo de port pugal os inimigos dos animais nesta Assembleia são os mesmos inimigos dos portugueses comuns ocupam as bancadas do PS do bloco de Esquerda do Pan e do livre digo isto porque nada de nada vale propor e aprovar a vossa legislação que tenta proteger os animais

Se depois não criam as condições para a sua aplicação senhores deputados Aproveitem a disolução e entre Janeiro e março saiam do Palácio de São Bento e percorram o país real Vão visitar as associações Vão visitar os municípios e vejam aquilo que se passa no terreno Vejam a falta de

Veterinários de de médicos veterinários na deav e nos municípios Vejam a falta de meios que os polícias e o Ministério Público TM para fazer cumprir a legislação Vejam a falta de técnicos e de tratadores vejam como criaram a provedoria do animal mas depois não lhe dão meios para proceder e desenvolver a

Sua missão é uma autêntica vergonha senhores Deputados todos os dias 120 cães e gados são abandonados são mais de 40.000 por ano aumentam todos os anos tal como aumenta a pobreza Neste País desgovernado os portugueses sabem bem que o socialismo é o seu inimigo e também as suas moletas o querem diminuir

São o pior inimigo dos portugueses das pessoas e são também o pior inimigo dos animais disse senhor presidente de algumas bancadas senhores deputados laurentina Pedroso e Miguel Ângelo Carme trouxeram a público este ano dados assustadores sobre violência contra crianças violência doméstica e violência contra animais porque ao contrário do que

Podemos pensar e do que fomos debatendo nesta casa ao longo desta legislatura e neste debate em concreto na maioria dos casos estes atentados não acontecem de forma isolada a verdade é que 90% dos casos de crianças sinalizadas por queixas de abuso ou negligência existiam também indicadores de maus

Tratos aos seus animais e estes ciclos de violência são contagiantes no que toca à violência doméstica 35% das vítimas que viram os seus animais serem maltratados em frente às suas crianças viram os seus filhos começarem a replicar o comportamento dos agressores 70% das pessoas que foram acusadas de crimes de maus tratos e

Violência contra animais já estavam referenciadas e sinalizadas por crimes de maus tratos e violência contra pessoas e alguns até homicídios E por isto falamos de uma forma muito perversa de violência desde logo pela violência em si mesma contra o animal mas também pela violência psicológica que pode ser

Exercida sobre as vítimas quando vem o seu animal sofrer e o mesmo é utilizado para atingi-las e isto exige respostas concertadas é inconcebível que no século XXI Serviços Médicos veterinários por exemplo não contactem com serviços sociais e não comuniquem entre si e se analem estes casos que podem ser comuns

Quantas crianças e quantas mulheres podiam ser salvas da sua situação de violência se o ma trato ao seu animal tivesse sido identificado num sistema comum Quantos animais têm ficado para trás quando uma uma vítima foge do seu agressor quantas vítimas não sabem o que fazer ao seu animal e por isso

Permanecem junto do seu agressor desde 2022 o chega pede nesta casa que as casas abrigo estejam Preparadas para receber animais proposta que primeiro foi chumbada depois copiada e ainda hoje carece de uma implementação em todo o território nacional quanto tempo é que temos perdido no apoio e nas respostas

Às vítimas enquanto tentam traçar linhas vermelhas ao partido chega o Combate à violência tem de ser de facto em todas as formas todas as vítimas humanas ou animais devem ser protegidas e neste combate quem prefere olhar aos partidos em vez de proteger as vítimas não dignifica Portugal não dignifica os

Portugueses e não merece estar aqui sentado obrigado