Desburocratizar, eliminar obrigações e multas astronómicas por atrasos em portagens | vídeo

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Muito obrigado senhor presidente seja então muito bem-vindos ao primeiro de muitos debates sobre desburocratização há muito trabalho para fazer e tudo será planeado em seu tempo [Música] [Aplausos] nesta casa nós temos diferentes concessões sobre o peso que o estado deve ter na vida das pessoas mas não é

Preciso ser Liberal para saber que existe excesso de burocracia no nosso país muitas das propostas que trazemos hoje a discussão visam eliminar obrigações que eu acredito que muitos deputados nesta casa nem sequer sabiam que existiam e não cairiam no ridículo deles propor Senão existissem quem é que no século 21

Fez por ele ao ridículo defender a obrigatoriedade de fixações em papel de informação que pode facilmente ser disponibilizada de outras formas ou então obrigatoriedade de comunicações prévias e relevantes que mais não são do que papeis a andar de um lado para o outro sem qualquer objectivo prático estas e outras obrigações ridículas que

Quase ninguém defenderia se não existissem já continua na lei são fiscalizadas e por isso geram multas e custos de cumprimento são leis que não protegem os trabalhadores que não defendem os consumidores que não ajudam as empresas só servem o estado multador muitas destas leis Acredito eu que foram

Introduzidas na na lei apenas por descuido ou excesso de zelo e são mantidas lá apenas por inércia hoje estamos aqui para combater essa inércia recentemente no meio da transposição de uma directiva europeia foi aprovada uma lei que obriga a que todos os negócios do país indiquem por escrito nos seus

Websites faturas cartazes se o seu número de contato é de uma rede móvel ou de uma rede fixa num país onde toda a gente sabe que o número que não sabe por dois é de uma rede fixa e por nova é de uma rede móvel à empresa serem multadas

Em milhares de Euros por não colocarem por escrito essa indicação ao lado do número de telefone note não estamos a falar de colocar a indicação de custo em chamadas para número de valor acrescentado que aliás são proibidas como linhas de contacto ao consumidor Não é disso que estamos a

Falar e sim é esta obrigação é tão ridícula como parece e finalmente temos uma das maiores vergonhas deste país que já arruinou a vida de milhares de famílias as sanções astronómicas por atraso no pagamento de portagens basta um por cálcio uma mudança de morada um erro no sistema

Para que portagens de algumas dezenas de euros se transforma em dívidas à utilidade tributária de milhares de euros para que se transforma em piores de casas e salários para que se transformam no impedimento de voltar a ter património no seu nome umaportagem de 1 € pode transformar-se numa dívida fiscal de quase 200

Muitas pequenas passagens de um euro em poucos dias tem o potencial de arruinar vidas e destruir famílias recebi dezenas testemunhos de pessoas desesperadas com a sua vida destruída não estamos a falar de pessoas que roubaram não estamos a falar de pessoas que corromperam mas de pessoas que passaram sem pagar algum ele

Alguns Euros em portagens eu peço-vos que parem uns segundos para pensar se arruinar a vida de alguém vos parece um castigo proporcional para um atraso involuntário no pagamento de portagens é isto que está a acontecer agora [Aplausos] senhores deputados senhores deputados isto não é uma questão ideológica ou acredito eu partidária nós iremos

Aprovar tudo aquilo que foi proposto por qualquer partido para acabar com este pesadelo porque mais do que retirar créditos políticos ou angariar mais uns votos é urgente resolver este assunto para devolver a vida Estas pessoas e não arruinar a vida de mais ninguém termine como comecei nesta casa temos

Diferentes concessões sobre o peso que o estado deve ter na vida das pessoas mas em nenhuma dessas concessões está o estado de ter a capacidade de arruinar vidas e negócios por Linhares e relevantes Conte com todos para acabar com estas situações Muito obrigado