Vídeo: Temos de garantir que os cidadãos surdos têm acesso a intérpretes

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Senhor presidente senhoras ministras apresentamos hoje esta câmara um projeto Lei que relíquia Na necessidade de alterar o código do processo penal com vista assegurar o direito ao intérprete de línguas do alto portuguesa para os cidadãos ou intérprete de línguas estrangeira para os cidadãos estrangeiros o que nos processos penais

É fundamental para garantir a igualdade de tratamento perante a Lei e o direito a um julgamento justo um processo penal justo Imparcial exige e efetivamente que todas as partes desenvolvidas tenham a oportunidade de compreender completamente os procedimentos e as acusações contra elas para que possam defender adequadamente os seus direitos

E interesses Isto é particularmente importante quando as consequências legais do meu eventual condenação podem incluir apenas graves como por exemplo apenas privativas da Liberdade já para o cidadãos surdos o facto previdenciar o intérprete de língua gestual Portuguesa pode vir a ser crucial para garantir que possam compreender E participar

Plenamente do processo sem acesso a esses recursos os podem ser em termos práticos efetivamente excluídos da compreensão do processo penal o que resultaria numa potencial ligação dos seus direitos legais e humanos de igual forma para os cidadão estrangeiros que não falam a língua portuguesa o acesso a um interno de língua estrangeira pode

Ser igualmente importante sem um intérprete o estrangeiros que não dominem a língua portuguesa podem ter dificuldades a entender as acusações dirigidas em comunicar efetivamente com o seu advogado e é apresentar uma defesa eficaz e coerente que é seguro os seus interesses de processo de Lages portanto impõe-se em nosso entendimento a revisão

E atualização quanto a este aspeto particular do Código Processo Penal para assegurar licitamente o direito ao intérprete nestas situações que lhes parece um passo importante para promover a igualdade direitos e garantir a justiça do sistema penal Este é um princípio fundamental do estado de direito e o reflexo da nossa

Responsabilidade de proteger e respeitar os direitos de todos os cidadãos independentemente da língua que fala o nosso projeto pretende assegurar os direitos dos feitos aos argumentos surdos direitos esses que aliás são protegidos por vários princípios fundamentais direito incluindo o direito a um julgamento justo o direito à

Igualdade perante a Lei e o direito a não discriminação no caso destes arguidos o direito é o intérprete significar no seu caso particular o direito a um intérprete de língua gestual nós estamos apenas a Decidir sobre uma questão Legislativa mas a definir a sociedade que queremos uma sociedade inclusiva Justa e respeitadora

Dos direitos de todos os cidadãos [Música] [Música]