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Senhor presidente senhora ministra senhor Ministro senhora secretário de estado senhoras e senhores deputados há precisamente um ano no dia 30 de Junho 2022 a iniciativa librá-la agendou aqui neste Parlamento um debate sobre saúde ao qual chamamos sosns um ano depois entendemos que importa fazer um balanço deste ano
Governação do partido socialista na área de saúde e do estado em que se encontra o SNS mas importa lembrar que o partido socialista está no governo há quase 8 anos e que o PS governou 20 dos últimos 27 anos portanto é bastante responsável pelo estado em que se encontra hoje o
Nosso SNS no debate do ano passado apresentamos cinco iniciativas que se aprovadas poderiam ter ajudado e mesmo que não ajudassem a mudar por completo o estado Isoeste do SNS pelo menos ajudavam Minimizar muitos dos problemas mais imediatos que então enfrentava mas as iniciativas que apresentamos foram todas
E qual era então o retrato do SNS que tínhamos há um ano o caos no serviço de urgência que todos incluindo-se que o primeiro-ministro concordavam não ser conjuntural mas sim estrutural problemas também estruturais de falta de médicos em diversas especialidades motivados por reformas de médicos mais envelhecidos
Que já não são obrigados a fazer urgência e motivados pela falta de proatividade do SMS para contratar e reter profissionais tínhamos concursos abertos para especialistas cujas vagas ficavam na sua maioria por preencher tínhamos dados do relatório de Primavera do Observatório português dos sistemas de saúde que nos diziam que apesar das
Contratações que estavam a ser feitas a produtividade do SNS que tinha baixado significativamente tínhamos uma crise Nas urgências de ginecologia e Obstetrícia e o governo a anunciar a criação de mais uma comissão de acompanhamento que era coordenada por alguém que agora parece ser uma pessoa indesejada teríamos quase teríamos quase
1 milhão e 400 mil pessoas médico de família as listas de espera para consultas de especialidade ou cirurgias ultrapassavam largamente os tempos máximos de resposta garantidos tínhamos situações de agravamento de doenças crónicas por falta de resposta do SNS em consequência do encerramento decretado pelo governo durante a pandemia e era
Notória a cegueira e ideológica do governo em não recorrer a toda a capacidade instalada no sistema de saúde como prejuízo dos mais vulneráveis que deviam ser precisamente aqueles acostados mais deveria proteger portanto faltava um médico faltava acesso faltava a resposta às pessoas tínhamos um SNS desorganizado sem visão e sem estratégia
De futuro e agora um ano depois que a SNS temos Infelizmente o mesmo mas com uma diferença é que alguns dos problemas que referir mudaram mas para pior que o digam as quase 1 milhão e 800.000 pessoas sem médico de família mais 400 mil pessoas o que é um ano Ministro que
O digam as pessoas que continuam meses ou mesmo anos perda de uma consulta ou de uma cirurgia que eu digam as pessoas que batem com o nariz na porta do serviço de urgência quando estão encerrados e sim porque os serviços de urgência da Obstetrícia e ginecologia estão encerrados que o diga
O Senhor Fernando odonana Que Tem indivíduo de madrugada para a porta do Centro de Saúde de alguém Martins para conseguir uma consulta que eu digo a grávida de 41 semanas que não sabem que hospital o seu filho vai nascer que o diga o doente descolerose múltipla que é
Dois dias fez 400 km para ir ao Hospital de Santa Maria tirar uma senha para conseguir renovar a sua medicação habitual tudo isto são exemplos que eu trouxe nos últimos dias se há precisamente um ano o diagnóstico do SNS estava feito por parte da iniciativa Liberal neste momento o diagnóstico é
Pior o SNS já não está só o seu estado já não é só crítico é de emergência [Aplausos] senhor presidente senhora ministra senhor Ministro senhora secretária de estado senhoras e senhores deputados neste último ano a iniciativa liberal preocupa-se em apresentar propostas que respondessem às necessidades mais imediatas das pessoas e que ajudassem a
Resolver e a salvar o SNS e destaco por exemplo a proposta para dar um médico de família a todos os utentes recorrendo ao setor aos médicos do setor privado ou do setor social a proposta para regulamentação e implementação das usf um deles é que poderia melhorar o acesso
Aos cuidados de saúde primários a proposta para a recuperação da Justiça de espera a proposta para um registo de saúde eletrónico Universal a proposta de um plano de regularização atempada dívidas aos fornecedores do SNS as propostas para o Regresso do modelo de gestão em regime de parceria público ou
Privada em Braga Loures e Vila Franca mas também para o seu eventual alargamento a todos os hospitais do SNS e as Propostas sobre a proximidade e a sustentabilidade no acesso a medicamentos e a dispositivos médicos todas elas se aprovadas e devidamente articuladas entre si M ter ajudado a salvar o SNS permitiam
Permitiam que se iniciasse uma verdadeira reforma do SNS reforma essa que apesar de Prometida pelo governo na realidade tem vindo a ser adiada o PS e toda à esquerda quiseram dar a mão ao SNS não rejeitaram todas as propostas da iniciativa Liberal mas ao fazê-lo apresentaram alternativas que ajudaram o
SNS o SNS está hoje melhor com as propostas do partido socialista está hoje melhor com as reivindicações da esquerda e o governo fez alguma coisa para salvar o futuro do SNS a resposta a estas perguntas é só uma não o governo o governo o governo o PS e a esquerda que batem
Com a mão no peito para se assumirem como os grandes Defensores do SNS estão tal como estavam há um ano a lutar por um sistema mas tão de braços caídos perante Profissionais de Saúde e utentes senhor presidente senhora ministra senhor Ministro senhora secretária de estado senhoras e senhores deputados
Elemento informar Mas como já tive a oportunidade daqui referir recentemente o SNS já não existe temos sim uma entidade abstrata a que chamamos SNS uma entidade que não está adequada aos dias de hoje e às necessidades crescentes do contexto social demográfico de envelhecimento da população uma entidade
Que não se articula com toda a capacidade instalada no sistema uma entidade que na realidade não responde a tempo e horas às necessidades de cuidados de saúde das pessoas Os Profissionais de Saúde chefe de serviço continuam admitir-se e apresentar as coisas de responsabilidade as negociações das várias carreiras
Continuam a passo de caracol e sem resultados à vista as dívidas do SMS fornecedores continuam escalada e Isso demonstra o desequilíbrio económico do SNS os hospitais do SNS continuam sem uma verdadeira autonomia os serviços de urgência continuam encerrar ainda que de forma rotativa e como previsibilidade como gostam todos dizer e a suposta
Intenção da concentração de serviços para uma melhor organização dos recursos ficou pelo caminho refém obviamente todas as pressões o governo Continua sem estratégia sem arroz e sem coragem para efetuar as reformas que seriam necessárias a iniciativa Liberal tem vindo a defender uma mudança de paradigma na saúde em Portugal um
Paradigma que passamos da Saúde centrada no estado para uma saúde centrada nas pessoas nos melhores resultados em saúde e na Liberdade de escolha um paradigma no qual um paradigma no qual será irrelevante o dono da unidade de saúde e em que a escolha recairá naquele que naquela que
É mais conveniente um paradigma onde o acesso a tempo há e de qualidade a qualidade de saúde é verdadeiramente Universal senhor presidente senhora ministra senhor Ministro senhora secretária de estado senhoras e senhores deputados este debate é de balanço é de prestação de contas sobre o último ano
Do SNS o governo deve e ao Parlamento mas principalmente dévio ao país senhor ministro da saúde a todos o senhor deves explicações assim hoje aquilo que lhe pedimos é que responda a todas as questões que a suma os seus compromissos para o futuro mas que as concretize e
Apresento o calendário para o seu cumprimento explique-nos o que é que quer Afinal para o SNS Mas lembro sim ao Ministro o senhor Ministro não é apenas Ministro do SNS o senhor é o ministro da saúde e como tal de todo um Sistema Nacional de saúde que existe e que deve
Estar ao alcance de todos e de cada um dos cidadãos a inicia tiva está aqui a fazer o seu papel a iniciativa libras está aqui a fazer o seu papel as cortinar o governo A bem da Transparência a bem do SNS A bem da saúde dos portugueses esperemos que o
Senhor Ministro também faça o seu Muito obrigado