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[Música] o presidente da Câmara Municipal de Chaves Nuno Vaz em conferência de imprensa realizada ao final da tarde de segunda-feira dia 7 de novembro deu nota do acordo do alcançado com a empresa em parque sa que pretendia construir um parque de estacionamento no antigo Jardim das Freiras o que nós Hoje
Queremos partilhar com vocês e desta forma também com todos os pavilienses é dar nota do processo que tem muitos anos que é um processo que se que se iniciou no ano 2000 e que felizmente digo eu hoje Se conseguiu por termo os tribunais nas três instâncias disseram sempre o
Mesmo que é a decisão do município é legal depois disso ah em parque ah tendo o direito à construção do Parque de estacionamento e tendo direito também aos o e perdoar a vigência do contrato do direito de superfície durante 50 anos vem dizer e di-lo no processo vem dizer
Que como as condições de mercado Se alteraram como as condições eh de contextos alteraram como a câmara municipal entretanto construiu um parque subterrâneo em altura eh no junto ao Faustino entenderam e entenderam que isso seria motivação suficiente motivação para para Estação e vai dizer que ao invés de ah
Fazerem parte como podiam vêm pedir a mamonização à Câmara ao município de Chaves com duas com dois objectivas primeiro manualização para aquilo que são os os prejuízos diretos pelas perdas diretas a colaboração dos projetos com questões judiciais enfim os danos emergentes do próprio do próprio da própria decisão ilegal do município e
Vem fazer outra coisa vem pedir também uma imerização pelos lucros Santos o processo o restava-se há mais de o ânus e com esta cor do alcançado a autarquia não vai ter desdonizar a empresa num valor que ultrapassa aos 3 milhões de euros com a celebração do acordo os
Contratos de Constituição de Direito de superfície em sobressolo destinado já a construção e exploração de um parque estacionamento subterrâneo e de execução do fornecimento de parkontros e respectivo adicional celebrado em 2000 cessaram assim como litígio entre as partes num processo que correspondia ao risco continente do município de mais de
3.3 milhões de euros valor pedido pela em parque correspondente a 140.000 € por ano emergentes e de 3.2 milhões de Euros por lucros cessantes foi possível por um lado assinar um acordo que põe fim ao processo judicial e esse processo social termina nesta fase agora com a desistência da em
Parque a empresa em parque desistiu do processo judicial portanto eh não reclamando não exigindo nenhuma contrapartida fez essa desistência sem que o município tenha que eh compensar analisar qualquer quantia por favor vem parte portanto é um acordo perfeitamente Limpo sem nenhuma implicação para o município significa que o município nesta data
Deixa de ter aqui um risco que é um risco como dirigente de 3 milhões 336.000 20099 € 240 cm nesta fase nesta acordo a única coisa que os que as partes assumem é que assumem cada um deles os encargos e as custas judiciais cada um deles teve no
Processo nas exatas medida em cada um assumiu portanto não havendo nada a reclamar nem sequer a nível de custas judiciais portanto esse processo foi fechado [Música]