Vídeo: Assinatura de Acordo de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública

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Início à cerimónia de assinatura do novo acordo de valorização dos trabalhadores da administração pública sobre a revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho e da carreira geral técnico superior para proceder à assinatura do acordo Chamamos o secretári da federação de Sindicatos da administração pública e

De entidades coms públicos fesap José Abraão para proceder à assinatura do acordo chamamos agora a presidente da frente sindical coordenada pelo sindicato dos quadros técnicos do estado e entidades Confins públicos cé Maria Helena Rodrigues irá agora proceder à assinatura deste acordo a ministra da presidência Mariana Vieira da Silva

Irá agora proceder à assinatura deste acordo o Senhor primeiro-ministro António Costa irá usar da palavra o secretário geral da fesap José Abraão Excelentíssimo Senhor primeiro-ministro excelentíssima senhora ministra da presidência excelentíssima sen estado da administração pública dirigentes da administração pública aqui presentes caros colegas dirigentes sindicais qu da

Da fesap quer do é dos conjuntos dos sindicatos que aqui estão representados senhor Prim Ministro é com um grande orgulho que hoje aqui estamos novamente em nome dos trabalhadores da administração pública que representamos na fesap 37 sindicados dizer-lhe que não passou passou pouco mais que um ano em que assinamos um importantíssimo acordo

Histórico no nosso país que foi o acordo plurianual que tinha como objetivo conferir estabilidade probabilidade aos trabalhadores e à administração pública valorizar carreiras e valorizar os salários tínhamos aqui um grande desafio que era rever o se adap no que concerne nosos salários devo dizer que estamos praticamente falta Digamos um aumento

Salarial já do 24 Está aprovado para que se C o acordo integralmente no que concerne a garantia de que todos os trabalhadores da administração pública sejam eles das carreiras especiais médicos enfermeiros ou outros sejam as das carreiras Gerais iriam beneficiar pelo menos de um aumento de 52 € que já aconteceu como

Digo Pela terceira vez receberemos em janeiro a questão do C sempre foi para nós uma questão decisiva porque dizer aos trabalhadores que a fim de pontos 10 anos onde 75% tinham um ponto e tinham 10 anos associado a carreiras Unic categoriais com 14 posições ratórias como era o caso da carreira técnica

Superior que ao fim de 120 anos Bem sei que tem aumentado de forma significativa a esperança de vida no nosso país naturalmente pelo trabalho que o seu governo tem desenvolvido mas 120 anos reconhecemos todos que era muito difícil chegar ao topo destas carreiras mas eu queria falar-lhe também que na

Valorização das carreiras dos técnicos superiores é a terceira salvo erro A primeira foi uma revisão pontual melhorando o ingresso na carreira com objetivo de captar mais jovens e garantir condições para a manutenção do emprego público e as pessoas não saírem A segunda foi os 104 € associado ao aumento e valorização no ano

2023 e no cumprimento do acordo o que está ficar sobre todos os aspectos assumiu o governo o compromisso para que no ano de 24 se pudesse voltar a valorizar esta carreira reconhecemos o mérito não podemos deixar de reconhecer o esforço negocial que o governo fez para mais uma

Vez valorizar esta carreira mas não podemos esquecer nunca o grande esforço que foi feito no sentido de melhorar salários sejam dos assistentes operacionais pelo aumentos o salário mínimo seja por aquilo que sempre fomos dizendo que era preciso também melhorar os salários médios como está como vai acontecendo na administração pública com

O objetivo Claro de que o salário médio na administração pública fosse pelo menos igual ao salário médio no setor privado que felizmente pela economia que temos acabou por crescer de forma mais significativo Este é um passo é um passo importante mas não podemos deixar de um conjunto de outras carreiras que foram

Revistas na base dos compromissos que temos os polícias municipais tem um aumento de 20% de valorização para além do aumento salarial criou-se a carre do técnico aili de saúde com a ância que reconhecemos muito também associada à formação revero a carreira de informática valorizando-a também muito significativamente por isso Senhor primeiro ministro

Quero manifestar a nossa satisfação feap GT pelo enorme esforço que vem sido feito o acordo está a ser cumprido e no particular que tem a ver com o cadap podermos dizer hoje que vai haver mais Trabalhadores em número significativo que poderão chegar ao topo das suas carreiras reduziram-se o número de

Passos nas carreiras em outras mas estes dois instrumentos o cadap e as carreiras que como da negociação que fizemos vai contribuir decisivamente para que não só haja mais trabalhadores a chegar ao topo das suas carreiras como o emprego público como era nosso objetivo se fosse cumprindo devo dizer-lhe também senhor

Primeiro-ministro cara ministra da presidência Senado de estado caros colegas que para nós a nossa Matriz é de negociação e por isso só Esperamos que o nível de negociação o crescimento que houve até agora possa ser continuado porque aquilo que aconteceu até agora no conjunto dos trabalhadores da administração pública e é recuperação

Que se vem verificando soube bem mas só se for continuada é que nós não podemos dizer que souba pouco e por isso mesmo a nossa expectativa é de que com o próximo governo seja ele qual for este acordo seja cumprido se possível melhorado e assim contribuímos mais uma vez

Decisivamente para que os trabalhadores da administração pública se sintam mais motivados com as suas carreiras mais dignificada com salários mais justos porque este é o caminho do Progresso é o caminho que nós esperamos na administração pública envolvendo todos com o necessário investimento que é preciso fazer e melhorar claramente

Aquilo que são os mecanismos de gestão dos serviços públicos aos serviços dos cidadãos não posso deixar de ter uma palavra especial para a equipa governativa da presidência para os seus técnicos porque verdadeiramente fizeram tudo para que o acordo se cumprisse da nossa parte Senhor primeiro ministro o esforço foi tão grande que

Nos tivemos que dividir por reuniões que aconteciam todos os dias mas fizemos e esta aqui é a vantagem estamos Cá estamos cá para lhe dizer que O que esperávamos era que este esforço fosse continuado foi interrompido da forma que foi nós feap GT Esperamos que

O povo no próximo dia 10 de Março saiba decidir e ao decidir tínhamos um governo seja ele de que cor for porque contará sempre com a fap para a negociação para o compromisso para valorizar a administração pública e os seus serviços porque este é o caminho do futuro e o

Caminho que coloca Portugal e no âmbito da União Europeia e onde todos nós desejamos mas fundamentalmente que se mantenham cá as pessoas que é esta a nossa grande o nosso grande desafio por isso Senhor primeiro ministro bem aja senhora ministra o nosso reconhecimento dizia que queria deixar uma marca de mexidas

Estrutural deixa como eu digo seja qual for o governo Esperamos que este trabalho seja continuado porque nos bateremos até ao fim por cumprimento esta ata 20226 melhorando Porque qualquer outra coisa que pudesse acontecer er andar para trás e nós estamos em momento a querer andar para a

Frente para trás não e por isso estaremos sempre disponíveis para servir os trabalhadores que representamos servir o nosso país independentemente de quem o governar bem ajam muito [Aplausos] obrigado de seguida irá usar da palavra a presidente do seté Maria Helena rodu senhor primeiro-ministro senhora ministra senhora secretária de estado

Colegas Depois de falar o Abraão que tocou os temas todos não vou repetir aquilo que eventualmente há para dizer mas há aquilo que é a experiência do nosso percurso e Aqui nós temos que salientar claramente a capacidade técnica da equipa da senhora min senhora secretária de estado que conhecendo bem

Os dossiê facilitaram a vida não às organizações mas permitiram que avanços significativos fossem dados na discussão de cada matéria no fechar daquilo que era a preparação do acordo de cada matéria que fazíamos e talvez pela primeira vez desde o 25 de abril e já cá estava não como

Sindicalista est mas já cá estava também nestas lutas sinta que houve pela primeira vez a valorização da negociação coletiva que ela tem resultados positivos para o trabalhador e aquele que é objeto da negociação coletiva e isso diz-nos que temos ainda muito trabalho para fazer mas que já valeu a pena tudo aquilo que

Fizemos até aqui não conseguimos tudo nem sempre conseguimos tudo mas vamos com certeza continuar neste caminho a valorização da negociação coletiva e também dizendo-vos uma questão curiosa enquanto aluna de Mestrado aquilo que me propunha na defesa de tese era analisar todos os programas de governo cada de

Cada governo e ver o grau de cumprimento daquilo que estava em cada programa de governo posso dizer-vos que esta é a primeira situação em que encontro para a administração pública o cumprimento daquilo que está no programa do governo relativamente à valorização dos trabalhadores a a tornar mais Atrativa o

Exercício das funções públicas a conseguir reter na administração pública aqueles que podem trazer contributos eh significativos e acrescentar valor esta para nós é uma questão importante o valor da negociação coletiva em Democracia é importante é muito importante melhorar e as condições daqueles que trabalham é muito importante e por isso agradecemos Senhor

Primeiro-ministro agradecemos também senhora ministra e senhora secretária de estado vamos continuar a lutar [Aplausos] colegas vai agora usar da palavra a ministra da presidência Mariana Vieira da Silva bom muito muito boa tarde a todos caro caro senhor secretári geral da fesap cara presidente do C José abão e Helena Rodrigues senhor

Primeiro-ministro eh caros e caras depois de tantas reuniões que Cá estamos nós há 13 meses assinamos um acordo plurianual com um conjunto de objetivos e passo a passo fomos cumprindo todos os objetivos a da atualização plurianual dos salários a do subsídio de refeição a da revisão das carreiras técnica

Superior assistente técnico e assistente operacional no sentido de descomprimir a compressão que vinha a acontecer por via do salário mínimo h a da revisão das diferentes carreiras que tínhamos proposto que nos tínhamos proposto rever neste ano de 2023 e por isso a minha primeira palavra como tive Aliás a

Oportunidade de dizer na nossa última reunião vai para o c e para a fesap e também para a minha secretária de estado da administração pública e para a sua equipa porque o ritmo de negociações que foi preciso fazer para chegarmos ao fim destes 20 meses de governo com uma larga

Maioria do programa de governo Comprido é muito trabalho de muita gente muitas reuniões umas mais fáceis outras mais difíceis para chegarmos aqui a bom Porto e esse era o principal agradecimento que eu hoje queria fazer eh esse trabalho não começou agora andamos muito para aqui chegar primeiro revertemos os

Cortes salariais depois repus as 35 horas depois iniciamos uma trajetória de recuperação e de reforço dos recursos humanos porque a data se dizia que o estado er gordo e que tinha funcionários a mais tendo nós Hoje quase mais 86.5 mil trabalhadores do que tínhamos em 2015 centrado nas áreas em que o estado

Mais necessita desses recursos humanos descongelar as carreiras em 2018 recuperamos parcialmente o tempo congelado com não não apenas nos professores mas também com o acelerador de carreiras em 2019 reposos este princípio Justo da atualização salarial anual e também regressar Amos à regra de um sai outro entra na adução pública em

2022 fomos mais longe concretizamos a revisão da tabela Rem moratória única de que já falei asseguramos a a valorização das qualificações um vencimento de um licenciado pass é é hoje de 1385 € e de um doutorado é de 1807 € um salto qualitativo qualitativo para que o estado também reconheça que as

Qualificações dos seu dos seus trabalhadores é algo em que quer investir e isto traduziu-se na vida de muitas pessoas com doutoramento mas aquilo que me relatam muitos serviços é que traduziu-se principalmente no número de pessoas que escolhe ir fazer o doutoramento e por isso esse sinal de que estamos a valorizar as qualificações

Não apenas de quem já as tem mas de quem vai fazer o caminho para as ter é também eh da maior importância nós sempre dissemos que o acordo que assinamos era um ponto de partida o senhor primeiro-ministro disse aqui há 13 meses e foi verdadeiramente isso que fizemos

Porque em muitos casos fomos mais longe fomos mais longe porque fizemos revisões em função da inflação e fomos mais longe porque aceleramos várias carreiras que queríamos rever nomeadamente uma das coisas que aqui assinamos hoje que é a carreira dos técnicos superiores a revisão do cadap é simples de explicar onde antes

Era preciso 10 pontos agora são oito onde antes se ganhava pontos se era se progredia de dois em dois anos agora é todos os anos e onde antes só 25% dos trabalhadores podiam andar mais rápid do que um ponto por ano agora são 60% dos trabalhadores que podem andar mais

Rápido e do que um ponto por ano a carreira técnica superior era aquela onde isto era mais visível e o exemplo que eu dou é sempre o mesmo todos os que aqui estão à minha frente já ouviram muitas vezes nós tínhamos praticamente 50% dos técnicos superiores nas três

Primeiras posições da carreira e aquilo que fazemos hoje no conjunto de cadap e técnicos superiores é muito simples é garantir que um funcionário público que entra agora no nosso recrutamento Centralizado que teve mais de 19.000 eh candidatos que entra agora na carreira possa saber que cerca de 30% chegarão

Ali mesmo até ao topo mas que cada caminho será mais rápido para nós era muito importante garantir o recrutamento para que a administração pública se rejuvene e se mantenha era importante garantir a valorização salarial e era muito importante garantir esta visão de carreira este sentimento de carreira que

Eu começo num ponto e num prazo razoável E não aquele que é além da Esperança média de vida num espaço razoável de 40 anos de carreira com avaliações não apenas excelentes também muito boas ou regulares eu chego lá e esse é esse foi o objetivo que nós prosseguimos na assinatura destes deste

Acordo que aqui fazemos hoje com dois diplomas o do cadap e da carreira técnica superior que são no fundo um contributo para aquilo que nós queremos mesmo melhorar a capacidade de resposta dos serviços públicos garantir que cada português quando se dirige a um serviço público encontra um profissional motivado valorizado onde as

Qualificações e formação profissional que faz é também ela valorizada na sua carreira e este é sempre um passo é e este este acordo que assinamos hoje é um passo muito importante dizia há pouco a Dra Helena que há sempre muito que fica por fazer e há mas essa sensação do que

Fica por fazer também só vem fazos muitas coisas muito obrigada a [Aplausos] todos irá irá de seguida usar da palavra o Senhor primeiro-ministro António Costa muito boa tarde a todos senhor secretário geral da fesap senhora presidente do sindicato do C senhora ministra senhora secretário de estado

E este é um momento muito importante nós tínhamos definido três eixos fundamentais para a reforma do Estado primeiro a simplificação da vida dos cidadãos e das empresas onde dos programas anuais do Simplex e o conjunto de legislação que tem sido produzida de de simplificação do licenciamento são peças fundamentais uma segunda dimensão a

Descentralização de forma a romper com um ciclo excessivamente Centralizado onde Portugal tem sido os países mais centralizados da União Europeia e que foi bem sucedida em diálogo com a Associação Nacional de municípios e que culmina agora com a último pacote de centralização na área da saúde onde faltam creio que 12 municípios para

Atingirmos a meta que nos tinhamos proposto e finalmente uma Terceira Dimensão crucial que tinha a ver com a valorização das carreiras dos profissionais da administração pública essa valorização é essencial para a qualidade dos serviços públicos para podermos atrair e reter talento e para a motivação dos profissionais a administração pública

Naturalmente tem múltiplas carreiras e o estado precisa de todas as carreiras e cada uma das carreiras especiais é fundamental para a persecução de um determinado fim mas a coluna vertebral da administração pública é necessariamente assegurada pelas carreiras Gerais vezes as carreiras Gerais têm Sid sacrificadas neste processo negocial Porque tem menos poder reivindicativo

Porque tem muitas vezes menos peso numérico e essa isso é algo que era necessário inverter porque nós só teremos melhor educação melhor saúde melhor segurança Se tivermos um coro central do estado que seja capaz de pensar o estado no seu conjunto seja capaz de planear o estado

No seu conjunto seja capaz de projetar o estado no seu conjunto E para isso o contributo das carreiras Gerais São absolutamente fundamentais é por isso que passada à primeira etapa de reposição de direitos era fundamental avançarmos foi um caminho longo foi percorrido e seguramente que é um caminho que vai

Continuar a ser percorrido eu que trabalho na administração pública continuadamente desde novembro de 1995 fui também testemunhando aquilo que as vicisitudes todas que tiveram as carreiras na administração pública e há algo que é muito importante é que como disse a senhora presidente do cé há muito caminho para avançar mas o que é

Importante é hoje sabermos que temos um terreno sólido para poder continuar a avançar durante estes 8 anos nem sempre fui bem compreendido quando disse que era preciso darmos Um Passo de Cada Vez e Nunca um passo maior do que a perna porque era preciso assegurar Ao conjunto

Dos saores dação pública que cada passe que dávamos não era um passe que tinha um risco de reversão porque passos e reversões tivemos muito ao longo não quero não é trocadilho mesmo tivemos muito ao longo destes quase 30 anos que levo ficar claro de trabalho nação públ é preciso garantir

Que não há risco de reversão é por isso que estes avanços não são contraditórios termos hoje uma situação de estabilidade e de Equilíbrio orçamental porque significa que são necessários nem cortes estb ex etir o caminho a que se referia a senora presidente do sem risco de termos de

Voltar a andar para trás e isso é muito importante porque é aí que acenta a confiança porque nós podemos ter expectativas de carreira mas se expectativas de carreira se forem frustrando essa expectativa vai segurando e houve muitas carreiras onde isso aconteceu em todas as carreiras houve um período onde isso aconteceu e

Aquilo que nós coletivamente consu construir o país todo conseguiu construir os trabalhores da administação Pública conseguiram construir e contribuíram muito para que isso e tiveram grandes sacrifícios para que isso fosse possível é hoje temos uma situação onde podemos avançar em terreno sólido com confiança e temos de rear o

Dia da amanhã é essa liberdade que o país conquistou que eu acho que é um grande fator de confiança para aqueles que taração pública e para aqueles que se propõem vir para a administração pública e para Esso eu queria dar uma palavra especial se permit aqueles que estão agora a candidatar-se aqueles que

Nos próximos anos se irão candidatar é que é possível ter uma carreira e uma realização profissional na administração pública e que os cidadãos reconhecem esta administração pública portuguesa como algo que contribui para a melhoria das suas condições de vida e para criar melhores condições para o desenvolvimento do país e que a verem

Para administração pública beneficiam também de um conjunto de outras medidas que se dirigem também a todos os jovens em início da atividade o IRS o IRS jovem o prémio salarial pela qualificação e que acresce necessariamente aquilo que é são as novas posições de entrada na carreira e aquilo que é a perspectiva

Que tem de carreira e por isso quero desejar a todas e a todos uma excelente carreira na Administração na administração pública Quero agradecer o o sentido de diálogo e de compromisso que a fesap e o c tê revelado há TR hoje olhando para trás parece fácil termos

Feito aquele acordo há 13 meses mas fizemos aquele acordo há 13 meses num momento muito crítica e muito difícil para todos onde estávamos a viver a maior crise inflacionista dos últimos 30 anos e já Nenhum de nós tinha experiência na vida talvez só o Jé Brão de de ter vivido um período dessa

Natureza e o compromisso que então estabelecemos foi um foi um um um compromisso muito importante do ponto de vista do estado e do ponto de vista dos trabalhadores da administração pública e felizmente a trajetória da nossa economia da gestão orçamental do do controle da inflação permitiu-nos não só cumprir esse acordo

Como acelerar o cumprimento desse acordo e estar hoje aqui a dar um passo em frente e permitam-me que para além de agradecer aos sindicatos de uma palavra especial à senhora ministra da presidência à senhora secretária estado da administração pública pela forma empenhada batalhadora que eu Pudo testemunhar Para poderem agarrar a sério

Este mandato que tinh no programa do governo e empenhar-se até a último dia em executar o programa do governo e olho sempre para a senhora ministra e vejo que ainda não desistiu de cumprir mais alguns passos que estão por cumprir no programa de governo e por isso a todas e

A todos muito obrigado e bom trabalho em nome do senhor primeiro-ministro damos por encerrada esta cerimónia e Desejamos a todos e a todas resto de uma boa tarde