Vídeo: ⚠️ O ESTADO PORTUGUÊS NÃO PODE PACTUAR COM TRÁFICO HUMANO

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Obrigada senhor presidente senhores deputados nós já tivemos aqui várias audições sobre todos os problemas do serviço Nacional de saúde sobre todos e e mais alguns mas é esta audição tem um propósito muito concreto e o propósito concreto desta audição são os direitos humanos e e aquilo que

Assistimos é que de facto quem quer relativizar ditaduras quem quer relativizar Direitos Humanos vem para aqui hoje falar de outros temas e foi isto que assistimos e Eu até já esperava isso da parte de alguns grupos parlamentares mas de facto Eu não esperava isto da parte do grupo

Parlamentar do partido socialista e um bocadinho do grupo parlamentado do PSD portanto a única coisa que eu posso achar é é que de facto há aqui um desconhecimento sobre este tema portanto eu vou pedir para que seja distribuído o relatório e uma sobre este tema sobre a

Questão do do tráfico humano nas missões médicas a cubanas porque de facto ouvir aqui o PS ao PSD falar de trabalho Digno Pelos vistos estes trabalhos digo não funciona quando estamos a falar pessoas que vêm para cá em condições completamente diferentes daquelas que os seus pares têm serem pagos a uma fração

Do preço Com tudo o que tem associado do regime que fica no país eu falei aqui eu falei-vos aqui e li o o regulamento 168 do regime cubano que que regula toda a vida dos trabalhadores nos estrangeiro Estas pessoas não podem falar com ninguém que tenha valores diferentes

Daqueles que são praticados em Cuba não podem são obrigados a divulgar relacionamentos românticos corretos de estado é que faz isto e que escreve isto numa lei diz dizem que não podem sair não se podem ausentar da cidade onde estão apostado serviço é este tipo de Estados e independentemente daquilo que

Também já ouvi aqui que Portugal tem relações com o cover nós estamos a abrir uma porta a um contrato que permite este tipo situações nestes trabalhadores estes trabalhadores são controlados em Portugal da de forma como já que vimos o partido socialista também dizer que não haviam os quadros chinesas quando todas

Quando todas as organizações internacionais já as confirmaram portanto eu acho que há aqui um branqueamento de de relações de facto constantes totalitários que é isto que o partido socialista está a fazer e sim eu tenho muito orgulho em que a iniciativa a Liberal não para que tu com este tipo

Com este tipo de coisas tipo os vistos somos praticamente o único grupo parlamentar aqui que consegue dizer isto com as letras todas e estou estou a defender da forma como nós da forma da forma como nós temos defendido nós defendemos direitos humanos em todo o mundo não não temos um dos Estados

Porque estamos mais e outros gostamos menos como também sabemos que existe aqui neste aqui neste Parlamento há umas ditaduras que são boas mas há outras que são mais para iniciativa librá-lo todos os estados totalitários são maus e não Devíamos ter este tipo de acordo de abrir uma porta de um contrato do Estado

De português está totalitário que importa literalmente médicos como mercadorias é isto que se trata e o que se trata é que e assistimos aqui mais uma vez e chegamos neste caso e acha tudo isto normal pronto eu não acho portanto temos de facto aqui uma diferença ideológica bastante grande

Porque de facto o que o estado português está a fazer e e aqui com a complacência dos grupos parlamentares que já se manifestaram este estar a aproveitar-se de pessoas que vivem num regime totalitário que querem sair do país e mais uma vez esta decisão não é livre é

Óbvio qualquer pessoa quer fugir de um regime destas de um regime não tem liberdade movimentos não tem liberdade de expressão claro que querem vir claro que querem vir para Portugal Mas isso não é uma decisão livra uma situação em que as pessoas vêm sozinhas que as famílias ficam controladas Porque as

Pessoas não fujam e e importa dizer outra coisa é que Além Deste desta resolução 168 que eu já aqui desta existe uma coisa chamada que é urbano quando estes médicos portam mal ou abandonam estas estas missões ficam antes de entrar em Cuba durante oito anos porque também se entrasse se

Voltarem a Cuba são presos portanto isto faz sentido faz sentido com o estado português e e e e o grupo parlamentar do partido socialista tá perfeitamente à vontade com isto faz sentido que o estado português seja cúmplice disto é como uma coisa é fazer um contrato de

Trabalho com um médico bem como se faz com qualquer outro médico outra coisa é fazer um contrato o estado português fazer um contrato com o estado cubano para a importação do médico os médicos não são mercadorias são pessoas são pessoas que querem sair das condições em

Que vivem para vir para vir para um país que é democrático que é livre em que podem ser livres e não é isso que acontece com este tipo de contratos e o que estamos a assistir nesta audição é sobre isto que eu queria falar queria saber que garantias é que vão ser dadas

Que se estes médicos vierem para cá o brinco deste contrato que não vão receber uma fração do preço que não ficam com valores repetidos em Cuba que que não recebem muito menos do que os outros médicos que estão cá a trabalhar este tipo de garantias que eu queria

Ouvir a parte do Senhor Ministro às voltas completamente para não para não para não dizer isto eu eu vou voltar a repetir eu tenho muito orgulho do meu grupo parlamentar ter trazido este este tema para audição Há muitos problemas no serviço Nacional de saúde somos perfeitamente a favor da contratação de

Médicos mas uma contratação que respeito os os direitos do Trabalho em Portugal que as condições de trabalho sejam os mesmos e obviamente que os contratos sejam feitos individuais e não com um estado e muito menos constados totalitários muito obrigada tenha a palavra ao senhor Ministro para responder Muito obrigado senhora Presidente Muito

Obrigado senhora deputada Joana Cordeiro eu verifico-me mais de metade da sua intervenção foi uma diatribe contra o estado cubano cumprirá como compreenderá eu não vou comentar essa dia de trigo a não ser repetindo Portugal tem a décadas e décadas relações diplomáticas de respeito mútuo de consideração Portugal considera-se um país amigo da República

Cubana e considera até como considerar até que o o bloqueio imposto dos Estados Unidos a Cuba prejudica gravemente da vida dos nossos problemas e não devia existir na ordem jurídica internacional é a posição de Portugal nesta matéria e uma série que o senhor deputada pensa o contrário está no seu direito Ah até

Agora na ordem democrática portuguesa ninguém pôs em causa até agora já em mais de meio século de democracia onde passaram vários partidos pelo governo várias presenças da República a ninguém ocorreu Até agora ninguém ocorreu porém causa as boas relações entre Portugal e culpa enfim é uma é uma inovação Nem

Todas as inovações são positivas é inovações que vão no sentido negativo esta peça é uma inovação que vai no sentido negativo Isto estava cita informações eu quando faço a contratação de uma empresa prestação de serviço de prestação de serviços Cubana é de uma quando eu faço deixo-me a responder

Uma coisa inútil ela tava eh o o o o quando eu faço a contratação numa empresa de prestação de serviços existem centenas de processo eu não sei qual é a parte do rendimento do que eu pago essa empresa que vai para cada cumprimento presumo tratando-se de empresas presumo que os profissionais

Não percebem dinheiro todo com que o pai vai mas eu só lembro que eu não mando saber se a senhora Deputado agora quer instaurar um regime Ah enfim de natureza se de estado estatizante em que eu vou verificar isso tudo que eu não posso é fazer isso nos casos e não

Fazemos os outros eu não posso escolher que esta empresa deste estado para estes médicos têm um regime de controlo diferente das outras empresas que funcionam no mercado extraordinário que as profissões fazem em Portugal não vale a pena continuar então terminamos esclarecimento se assim for terminamos a audição podemos terminar a lição terminamos com

Toda a vontade dos meses que vieram nesses contratos e perguntas que a vida deles