Vídeo: Eleições Legislativas 2024

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[Música] e neste fala Portugal continuamos a dar voz aos candidatos às eleições de 10 de Março hoje é vez de recebermos em estúdio André Ventura presidente do cha André Ventura bem-vindo ao fala Portugal boa noite obrigado pelo convite ficamos hoje a saber que Miguel Alves foi absolvido o ex-presidente da Câmara de

Caminha e ontem três semanas depois os arguidos da alegada o caso de corrupção na madeira foram libertados como é que olha para a justiça nestes seis casos Boa noite antes de mais obrigado pelo convite eh com preocupação evidentemente não é H preocupação nos dois sentidos é evidente que todos percebemos quando

Temos arguidos detidos 21 dias detidos não presos detidos eh e depois há uma decisão destas é evidente que é preciso comunicar e explicar E aí acaba um pouco ao Ministério Público à polícia judiciária mas sobretudo ao Ministério Público que possa comunicar melhor eu tenho pedido muitas vezes a estas

Entidades por razões de Defesa do estado de direito que é importante comunicarem eh sabermos O que é que se passa o que é que está em causa dentro do que o segredo de Justiça permitir haver uma comunicação imponha-se que a Procurador Geral da República viesse dar explicações ou alguém em seu nome eu

Acho que era positivo que isso acontecesse por porque há hoje no dia que estamos a dar esta entrevista eu tenho andado um pouco na rua também há uma enorme estufação das pessoas não é que não acreditem eu acho que a justiça é das instituições mais credíveis que

Temos em Portugal eh mas as pessoas estão estupefactos com isto porque repar temos o Ministério Público a pedir prisão preventiva que desde a reforma de 2006 é uma medida que só deve ser pedida em casos muito graves e com muitos indícios e uma decisão que parece vir em

Contraciclo dizendo nem sequer a não há sequer grandes indícios portanto isto parece um contrassenso estamos a falar de magistrados os os magistrados os Ministério Público também são magistrados por outro lado eu acho que temos que ter aqui cuidado com a possibilidade que há atentação do sistema político onde eu me incluo

Porque também sou um líder dos principais partidos de sempre que a justiça interfere de alguma maneira com algum processo que seja político seja um governo Nacional um governo Regional uma autarquia parece que se aproveita agora este momento para dizer tão a ver eh Isto mais valia não se fazer nada e mais

Vale deixar tudo na mesma e eu acho que nem de um lado nem do outro eu acho que nós temos que combater a corrupção é importante que a justiça sinta que tem autonomia para o fazer não tem que pedir autorização ao poder pí nso André aventura e eu chega querem de facto

Combater a corrupção uma das medidas que propõe eh no vosso programa eleitoral tem a ver com o aumento das penas para estes crimes também a limitação do número de recursos pergunto-lhe tendo em conta que o próprio André V André Ventura já recorre ainda que tenha sido num processo Cível

Acha que é justo para um cidadão não não corremos aqui o risco de uma injustiça nossa Constituição já prevê o chamado duplo grau de recurso ou seja um cidadão quando é condenado ou absolvido o ministério público pode recorrer ou o próprio pode recorrer para uma Instância superior estamos a falar da decisão

Final da causa o problema do processo penal português não é essa situação é as dezenas centenas de recursos que há durante o no intermédio do processo sobre sobretudo e mais alguma coisa a eu quero ouvir 40 testemunhas só pode 30 recurso Ah eu acho que o juiz me tratou

Mal aqui recurso o caso José Sócrates é paradigmático recorre da distribuição do processo a determinados tribunais e a determinados juízos nós dizemos isso é absurdo bom talvez mas fica mais se meses parado ou mais um ano parado eu não sou Unic Então os prazos não poderiam Antes ser alterados par também

Não podemos obrigar os magistrados a decidir isto em dois dias ou três porque isto são coisas às vezes de fundo ou ou que exigem fundamentação Portanto o que eu acho que nós temos é um excesso de recursos por tudo e mais alguma coisa que já nem sequer estão a defender

Direitos fundamentais estão só a permitir o abuso de direito que é o abuso dos seus direitos para no fundo afetar o sistema e nós cada vez mais temos processos que demoram 10 anos 15 anos e as pessoas pensam Será que o juiz está 15 anos à espera para decidir não

Só que entretanto houve anos e anos e anos de recursos de paragem do processo de suspensão eu compreendo os que dizem assim temos sempre garantir direitos fundamentais tudo certo mas eu acho que um país que não combate a corrupção por causa disso também fica para trás o que

Nós defendemos é um equilíbrio ou seja Tem que haver duplo grau de de recursos sem dúvida seja condenado ou seja absolvido mas não precisamos deste círculo de recursos Contagioso e abusivo que está a destruir a democracia portuguesa fal uma perda para o estado de 20.000 milhões de Euros por ano com a

Corrupção como é que tona recuperar este dinheiro e se fosse fácil executar isto já não teria sido colocado em prática é uma boa questão eh o não é o chega que fala há um estudo sobre isto com base até num grupo europeu estima entre 18.000 a 20 a 20.000 milhões a verdade é

Esta durante 50 anos não se fez nada não digo que a corrupção tenha sido sempre igual embora a minha intuição diz-me que sim não tenho nenhum elemento que me mostre que em 75 76 já era de 20.000 milhões mas diz-me Portugal Como disse o presidente do Supremo Tribunal de

Justiça que em Portugal a corrupção tá instalada eh em todos os níveis mas quando temos um número nós devemos preocupar-nos em recuperar esse número para a economia quando nós propomos aumentar as penas não tem a ver com esse número porque não é aumentar a pena que se vai buscar esse

Património isso é evidente não é é prec pensar muito pode dissuadir a prática do crime mas não se vai buscar património por isso nós propusemos neste programa Ainda Ontem quando debati com Pedro Nuno Santos tudo bem E eu falei da da grande reforma que é preciso fazer nesta área e

Pedro Nuno Santos disse não mas já temos isso bom É verdade que já temos Fi diferencia então da vossa proposta em relação aois mais rápido e que não tenha que esperar pelo fim absoluto do processo para avançar e o estado iria usar esse dinheiro na minha perspectiva deve

Usá-lo e vou dizer Porquê não correria o risco depois de ter de o devolver mas também por aí e o sistema se torna mais exigente quanto a si próprio Mas então o Estado iria estar a funcionar com dinheiro que poderia depois não ser seu Podia nós não vamos resolver o problema

De processo de 10 anos em 6 meses não vale a pena termos Essa ilusão O que é que podemos fazer podemos atuar a jusante para garantir que casos como o do BES não voltam a acontecer repare As pessoas dizem que eu uso o BES uma questão de populismo mas eu gostava que

Soubessem isto enquanto o homem está em liberdade a ver se tem Alzheimer ou não tem vive na na mesma casa que sempre esteve e eu tenho reunido com lesados do da dessa banca desses atos criminosos que não receberam um centavo Uhum eu pergunto ao país se isto é justo ou seja

Estamos há 10 anos ou 14 ou 12 à espera que isto se resolva o homem continua rico como sempre teve os outros continuam pobres como ficaram após os atos dele o que nós estamos a tentar é reconhecendo que há aqui problemas jurídicos um equilíbrio Ninguém está a

Pedir que a pessoa H mínima suspeita fique sem bem isto não é um estado ditatorial é garantir apenas que a justiça tem meios para apreender e confiscar devolver esses meios à economia e o que nós propomos é uma devolução de cerca de 20% ao ano desse valor e entendemos com esta reforma

Vamos conseguir fazê-lo muito bem falou ontem do debate de ontem com ped Nuno Santos mas não respondeu à pergunta do líder do PS quer explicar quem no saiu do PSD lhe deu garantias que o chega integraria um governo de eu não dig só quem por isto porque primeiro não tou

Autorizada de dar nomes de pessoas e segundo eu conheço bem o PSD eu fui dirigente Nacional do PSD o chega nos aç sustentou o governo do PSD nós temos um canal aberto que é normal em democracia e eu sei que o PSD não abdicará de governar ou de permitir que a direita

Governe quer dizer eu sei destes contactos que são feitos tenha a garantia de que as forças vivas do PSD serão capazes de tomar essa decisão mesmo que Montenegro não a queira foi isso que que eu quis dizer e acho aliás que é a única coisa que faz sentido

Então isso seria feito já sem Montenegro na liderança do PSD está à espera que haja uma mudança de líder não estou à espera fo foi Montenegro que se pôs neste bec sem saída porque repar Montenegro diz assim eu só governo se vencer as eleições e e governo sem

Acordo com o chega ele pôs duas condições portanto sem chega e e e e com mais votos ora ele sem chega nunca terá uma maioria parlamentar porque todas as sondagens estão aí e dizem isso fará se não houver de facto uma mudança de líder se o não for mesmo não como diz

Montenegro eh e o PSD aliança democar com uma maioria relativa ou chega irá avançar com uma Moção de censura à direita isso Nós não sabemos Nós não sabemos o programa de governo não sabemos o que é que vai ser agora repar eu compreendia essa questão quando nós nos puséssemos nesta posição nós não

Queremos negociar não queremos nada com ninguém ou ganhamos com a maioria absoluta ou não governamos não o chega sempre disse está disponível para fazer essa conversa está disponível para chegar a entendimento Ora se o PSD disser não não mas nós não queremos nada Vamos sozinhos e não queremos os votos

Do chega então podem vir pedir os votos de chega depois quer dizer são eles que dizem que não os querem porque uma coisa era se nós disséssemos nós não queremos E aí a responsabilidade era nossa aí nós Assumimos isso agora tal como nos Açores a nível Nacional eu fiz um compromisso

Tudo menos o partido socialista e neste momento segundo todas as sondagens que são conhecidas há três partidos que podem ganhar o chega ao PS e o PSD não há Milagres em política quem ganhará será um destes ainda hoje era importante eu dizer isto hoje aqui porque estamos

Num dia em que isto aconteceu ainda hoje eu ouvi um dos principais dirigentes do PSD dizer que se isso acontecer mais vale viabilizar o governo do PS do que fazer um governo com o chega eu acho que os eleitores têm que perceber isto e tê

Que saber isto há um partido que se diz de centro direita que prefere viabilizar um governo do partido socialista do que ter um governo à direita e eu acho que Luis Montenegro tem que esclarecer isto se isto é o que eles pensam ou não porque isto é fundamental para o futuro

Do 10 de Março nós da nossa parte temos Claro mesmo que o PSD vença Se houver uma convergência connosco haverá governo se eu cheg a vencer as eleições também contará com o PSD Para viabilizar Gover muito bem temos que avançar olhando para a saúde Andre Ventura defendem um

Sistema misto como é que isto salva o SNS Olhe é é primeiro gostava de desfazer um pouco este misto este mito o sistema misto já existe em Portugal quando a esquerda diz não mas o sistema tem que ser público e público é que ele é bom 40% cerca de 40% das diligências

Hoje já são feitas no privado seja meio de Diagnóstico seja acesso a medicamentos seja terapêutica já muito é feito no privado portanto é um mito dizer-se que há o pú e o privado o sistema hoje então o que que quer fazer de diferente o que nós queremos fazer de

Diferente é garantir que quando o sistema público dito serviço Nacional público de saúde não consegue dar resposta e infelizmente não está a dar em muitos sítios eu fiz ontem até de preparação para o debate um levantamento nós temos especialidades como autor laringologia mas outras também ortopedia

Dermatologia em que se espera mais de 2 anos para ter uma consulta em alguns centros hospitalares mais de 2 anos já nem vou às cirurgias estou só nas consultas mais de 2 anos eu acho que todos estamos de acordo quando isto acontece o sistema tá a falhar resposta

Da esquerda mais dinheiro para cima do do SNS o público tem que resolver este ano o ano em que estamos pela primeira vez Vamos ultrapassar os 15.000 milhões de euros no SNS resultados é contra esse orçamento se não resolver os problemas sim porque estamos a despejar dinheiro

Em cima do problem uma melhor gestão é evidente por isso é que eu ontem também disse que os números do desperdício são alarmantes em Portugal só no Ministério da Saúde um a 3.000 milhões um a 3.000 milhões dava para para pôr todas as pensões ao nível do do indexante de

Apoios sociais Portanto o que é que nós defendemos que haja um complemento em vez de haver esta competição destrutiva entre público privado e social que haja uma complementariedade e que haja sítios onde até há centos hospitalares privados que caso o público não consiga dar essa resposta o o privado o possa fazer mas

Que o estado assuma essa comparticipação porque repara ao fim do dia para si para si e para mim o que é que nos interessa é estarmos no privado no público ou no social ou é sermos atendidos e temos o nosso medicamento a nossa consulta e a nossa cirurgia Esta é a nossa questão

Para Pedro Nuno Santos é que Pedro Nuno Santos está obsecado em manter um sistema público nem se percebe porquê por razões meramente idiol nóg queas Não é vamos vamos avançar André Aventura sobre a crise na habitação sugere o fim progressivo do imi mas diz que as câmaras devem ser compensadas

Financeiramente pela perda de receita onde é que vai buscar o dinheiro para as autarquias eu como disse hoje ainda hoje disse isso à Renascença não é que essa seja a minha preocupação porque as autarquias já têm muito dinheiro e até às vezes dinheiro a mais Eh preocupa-me

É a natureza do imi e eu gostava de explicar isto As pessoas pensam porque é que ele fala do imi Isto é mero populismo não é mero populismo o sistema fiscal português é diferente de outros sistemas que temos na Europa e no mundo porquê quando você compra uma casa você

Paga impostos vários nomeadamente imposto de selo e outros mas paga P já nem estou a falar do crédito que tem que pagar e e os juros que tem que pagar ao banco é só quando compra a casa quando vende a casa tem que pagar as mais valias vários impostos relacionados com

Os documentos etc se arrendar a sua casa tem que pagar impostos ora a pergunta que eu acho que temos que fazer Então qual é o sentido do imi se Nós já pagamos para comprar pagamos para vender pagamos para arrendar mas ainda não explicou em que serviço é que se

Corta-se já LV já lamos o IM é simplesmente um imposto estúpido porque diz-nos que temos que pagar por termos uma casa ora mas se Nós já pagamos para comprar e para vender e para arrendar porque é que temos que pagar para ter por isso quando nós descobrimos que o

Imposto é estúpido era o António Terres que dizia que a Cisa era o imposto mais Estúpido do mundo eu digo que é o imi orer explicar como é que vai fazer essa compensação não temos muito tempo sim muito rápido então quando é assim um político dever dizer isto este imposto

Tem que acabar o imi é um imposto com muito pouco peso na receita do Estado estamos a falar de um imposto com muito pouco peso percentual nos impostos em Portugal Só que tem um problema é que é que financia algumas câmaras por isso faz sentido que haja alguma compensação

Mas apenas e somento quando as câmaras demonstrem que estavam excessivamente dependentes desse financiamento por vamos avançar para o tema da imigração muito rapidamente André Ventura estamos num canal internacional com muitos espectadores que nos vem que são Imigrantes eh peço-lhe que explique eh porque é que ainda insiste neste eh que

Este acordo que Portugal tem com a cplp deve ser eh anulado Esta é uma questão estruturante que nos distingue dos outros dos outros partidos este acordo com o cplp é um erro e é um erro porquê Porque nós inclusivamente repar a comissão europeia abriu-nos um processo este ano por causa deste acordo Portugal

Faz parte de uma comunidade Dea comunidade de livre circulação isto e tinha um regime já mais favorável de cplp que era um regime que faz sentido em todos os países da Europa que é quem pode entrar em Portugal quem manifestar vontade de vir evidentemente mas também quem tiver ou contrato de trabalho ou

Meos de subsistência mas a proxima idade Com estes países não não faz sentido parec que tem outros outro tipo de benef isso não nos vale de nada seas pessoas acabarem a dormir na estação do oriente ou acabarem a dormir em tendas na Almirante Reis não nos vale nada

Dizermos que somos os melhores da Europa a acolher pessoas se na verdade não o conseguimos fazer nós deantes tínhamos um regime que já era muito aberto a solução não será melhorar as condições de reção desses migrant entretanto repar acabamos de regularizar ontem mais de 350.000 Portugal caminha para 15 10 a

15% da população Imigrante nós podíamos dizer assim pode entrar quem quiser como quiser sem condições nenhumas isto era o mais bonito de se dizer é o que os políticos do sistema dizem está a correr mal está a correr mal nós vamos pagar um preço elevado por isto repar nós temos

Outros países não tiveram esse exemplo que seja breve que muito breve só só para dizer isto Nós temos dois exemplos na Europa de como a abertura de portas sem qualquer controle funcionou mal a Bélgica e França olhem para o que aconteceu a abertura descontrolada à imigração gerou distorção social e criminalidade

Dier dizer nós defendemos que podem vir imigrantes e os da cplp mais ainda porque fazem parte da nossa matriz cultural mas com contro e com regras é isso que nós defendemos para fechar que promessa quero deixar então aqui para estas legislativas 2024 Promessa de que nós somos o único partido que assume

Valores de direita valores conservadores E que ao mesmo tempo o único que nas sondagens pode vencer estas eleições nós temos uma oportunidade de ouro que o país nunca teve eu gostava de sublinhar isto desde 25 de abril de 1974 que não há possibilidade de um partido que não

Seja PS ou PSD vencer e eu acho que isso devia mobilizar toda a gente para se queremos uma mudança a sério votar num partido diferente que não os dois que governaram nos últimos 50 anos é a primeira vez desde o 25 de Abril C esta oportunidade e eu gostava que essa

Oportunidade se concretizasse André Ventura obrigada pela sua presença aqui F Boa noite OB obrigado P convite na