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[Música] depois de no mês de abril se ter dado a transferência de competências para as autarquias o agrupamento de escolas António grande deixou de pagar as faturas da água luz gás e telecomunicações e depois de várias ameaças os telefones foram mesmo cortado já esta terça-feira ontem quarta-feira comunicações por falta de pagamento Sim
Isto deve-se com a transferência de competências a parte das telecomunicações como outras áreas passaram para as autarquias quando diz outras áreas a água luz portas meninas com necessidades específicas tudo isso passou para as autarquias ora o entendimento da câmara e o entendimento da administração Central é diferente a câmara entende
Todas enquanto os contratos estiverem em nome do agrupamento não deve pagar a administração Total entendo que a câmera que deve pagar deve fazer gerir como entender com divulgação de competências ou como entender e que deve pagar como há aqui este entendimento diferente da legislação até o momento nós ainda não recebemos dinheiro nenhum
Para fazer os pagamentos e não podemos pagar não desde Um de Abril que não pagamos a água luz gás telecomunicações Não não essa verba não chegou agrupamento por isso é que nós não pagamos Nós pedimos um reforço de verba para pagar as facturas anteriores A Um
De Abril Porque tudo que é anterior tudo foi emitido antes de Um de Abril temos que ser nós e nós asseguramos todas essas faturas mesmo relacionado com essas áreas anteriores A Um de Abril tudo o que é posterior a ondamente emitida todas as facturas emitidas
Depois de Um de Abril foi o que nos disse a administração Central tem que ser pago pela câmara a eu que foi para a câmera Porque nós não recebemos nós Recebemos a verba para outras áreas para essa área nós não recebemos ao que conseguimos apurar e segundo Altar aqui os contratos que
Ainda estão em vigor são da responsabilidade da administração central e só quando estes terminarem e foram autarquia celebrá-los é que passam a ser da sua responsabilidade é importante que nós possamos Enfim fazer este contextualizar esta questão primeiro dizer que naturalmente houve uma decisão governamental Que impostos com os municípios aceitassem
Competências e matéria de Educação e matéria da saúde a partir de Um de Abril do ano em curso e portanto significa que o município de Chaves que sempre se manifestou contra esta solução de transferência de competências da forma como foi pensada e foi concebida mas ainda assim naturalmente a partir de um
De abril nós temos que compreendo a lei aceitar essas competências e nesse âmbito temos feito um conjunto de reuniões de de trabalho quer com os seus diretores quer também mais operativas nas dimensões todas que não se preocupam é mas não se preocupa são questões relacionadas com questões relevantes do
Ponto de vista de condições pedagógicas estamos a falar de transportes de das questões da refeições escolares da questões das questões de EC depois Há outras questões que tem a ver com questões menores mas relativamente a essas e estamos a falar dos contratos eh de fornecimento de serviços seja de
Eletricidade seja de água sei lá telecomunicações seja internet seja energia elétrica e o entendimento do município xas desde essa altura desde Maio nós comunicamos formalmente ao Instituto de gestão financeira do Ministério da Educação e também há de gesto que o nosso interpretação e o nosso entendimento é que relativamente a
Essas matérias que os contratos existentes se já tivesse matéria deviam continuar com os titulares portanto Isto é educação e que os valores correspondentes a esses consumimos fossem depois de habilitadas àquilo porventura fossem os valores financeiros transferir para os municípios reiteramos essa posição já no mês de junho no
Sentido de que era fundamental que tivesse estabilidade nos contratos exatamente para evitar de perturbação de quebra de prestação de serviços e portanto dizer que naturalmente essa esta questão é uma questão que via naturalmente ser resolvida internamente no Ministério da Educação Ou seja a diretora devia questionar interpelar internamente eh a
Tutela seja a direção Regional seja a direção Nacional relativamente esta matéria porque certamente que é nessa âmbito que se encontrar respostas ah devidas e não é através da comunicação social na minha perspectiva e perdoa-me que estas questões devem ser dignidas no entanto desde já manifestamos aliás Como
Já fizemos com a outra representa as escolas designadamente com com a Fernanda Magalhães se os contratos de fornecimento neste caso o telecomunicações nós temos toda a disponibilidade para Celebrar novas contratos em nome do município e a partir dessa altura a segurar as comunicações em plena na época de anos o
Corte do estufas preocupa-o a direção da escola mas depois de alguns contactos conseguiram reverter a situação temporariamente neste momento foi só um dia porque só cortaram ontem entretanto ontem o meu colega Ricardo Fontes que é o que está relacionado com a área da contabilidade eh telefonou para altice e
Pediu que nos solucionassem o problema Porque estávamos mesmo muito atrapalhados por estarmos em época de exames e eles eh ativaram-nos os telefones novamente mas eh disseram que era temporário que era mais uma semana e voltavam a cortar eu já enviei oficios e-mails para adjecto para administração Central para o ijefe para a câmara
Municipal inclusivamente avisei o Júnior Nacional de exames que nós estávamos assim porque ele porque Imagine que há uma errata que é preciso ser transmitida ou alguma coisa que é preciso ter transmitido e nós não somos não nos é comunicado Nós também não queremos de maneira nenhuma com os nossos alunos corram nenhum risco
Central não é dos Municípios os municípios não podem nesta maneira nesta nesta matéria estarem é financiar atividades e funções central e portanto em resumo esta questão sobre ou seja os contratos e estamos a falar um contrato que Pelos vistos que que me dizem que é um contrato que Vivara até
2020 o quatro o contrato está em nome do ministério de de educação não está no município nós é indivíduo tempo em maio dissemos que todos esses contratos deviam continuar a ficar em nome do respetivo titular no mínimo até final do mês de dezembro em custo e que os
Valores que fossem indivíduos que fossem descontados naquilo que são as transferências financeiras que continuamos a dizer que vão ser insuficientes para responder à aquilo que são as necessidades logísticas de Recursos Humanos enfim todas para que facto da escola funciona e funciona bem a autarquia recebe hoje mesmo o responsáveis dos agrupamentos de escolas
Numa reunião com caráter de urgência para debater o assunto [Música]
1 comentário
Ping-pong, é isso mesmo…!