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Posso muito boa noite os portugueses todos nós fomos surpreendidos esta semana por um processo judicial com suspeitas muito graves que determinaram a minha demissão sem me querer substituir à justiça em que confio e que respeito não posso deixar com os meus concidadãos que que apreensão de envelopes com
Dinheiro no gabinete de uma pessoa que escolhi para comigo trabalhar mais do que magoar pela confiança traída envergonha perante os portugueses aos portugueses tenho dever de pedir desculpa mas peço também a todos os portugueses que não confundamos de maneira nenhuma a responsabilidade individual de quem quer que seja que só à justiça cabe
Investigar E punir se for o caso com o que é e deve ser o exercício da ação governativa faço hoje para que Portugal Não desperdice oportunidades estratégicas para o seu desenvolvimento e sobretudo para que futuros governos Não percam instrumentos de ação política que são essenciais à atração do investimento à valorização dos nossos
Recursos naturais e ao pleno aproveitamento das infraestruturas de que o país dispõe permitam sublinhar três ideias fundamentais em primeiro lugar é dever dos governos a atração de investimento Empresarial designadamente promover a atração de investimento estrangeiro orgulho-me Que nestes 8 anos o investimento direto estrangeiro ter alcançado 56.000 milhões de euros investimento que
Contribuiu para a criação de mais de 640.000 novos postos de trabalho dos quais 4 5000 qualificados o esforço da atração de investimento designadamente a concessão de incentivos financeiros ou a aplicação de regras especiais a projetos classificados como de interesse Nacional T de decorrer com Total transparência por isso esse esforço é
Regulado por lei Depende de avaliações técnicas exigentes por entidades colegiais está sujeito a fiscalização e nunca por nunca pode resultar de mera decisão arbitrária ou discricionária de qualquer membro do governo a todos aqueles que têm depositado confiança para investir em Portugal quero aqui dizer que hoje e sempre o investimento Empresarial é
É bemo e será bem acolo em segundo lugar gostaria de sublinhar que a simplificação de procedimentos promove a transparência tal como a vida dos cidadãos é também essencial para as empresas a redução da burocracia e a eliminação dos custos de Contex iniciou em 2021 um Simplex do
Licenciamento que foi objeto de ampla e participada discussões públicas e que se traduziu em primeiro lugar na simplificação do licenciamento ambiental que já está em vigor desde o início deste ano e mais recentemente na aprovação da simplificação do licenciamento da construção de habitações e do licenciamento Industrial diploma que já foi enviado a
Sua excelência o senhor presidente da república para apreciação e desejável pração a simplificação promove a transparência a burocracia promove a opacidade em terceiro lugar quase sempre o interesse público ação de investimento exige a harmonização com outros interesses públicos tão ou mais relevantes como são a preservação de valores ambientais o
Desenvolvimento Regional o bem-estar das populações ou a garantia da salutar concorrência entre empresas o que exige negociação articulação concertação a diversos organismos da administração pública cabe naturalmente a defesa do interesse público próprio que lhe cabe prosseguir ao governo enquanto órgão máximo da administração pública a qualquer governo compete
Assegurar a devida articulação entre os diferentes organismos e procurar assegurar que o resultado final é a melhor satisfação do interesse público no seu conjunto Ou seja a melhor harmonização dos diferentes interesses públicos em presença é assim por exemplo que o licenciamento da exploração de Minas de lítio em montealegre ou em boticas foi
Sujeito a um estudo de impacto ambiental e os concessionários foram obrigados a cumprir as condições impostas por esses estudos seja para a localização mais adequada da refinaria de modo a assegurar a preservação do do Lobo ibérico seja para assegurar as necessidades de abastecimento de água seja para a construção de uma nova via
Necessária para ligação à autoestrada esta exigência de compatibilização difentes dimensões do interesse público é particularmente crítica e particularmente exigente em ces com efeito aí convivem a ambição oficializada desde 1971 de fazer dees um grande Polo de implantação Industrial concentrada com o nosso maior porto de águas profundas e também um parque
Natural já criado em 1995 e com a Proteção Ambiental sucessivamente reforçada por decisões tomadas em 1997 em 2019 e em 2020 com a classificação como zona especial de conservação deste modo todos repito todos os projetos em desenvolvimento em ces designadamente o centro de dados que é o maior investimento estrangeiro realizado
Em Portugal desde a instalação da alta Europa têm sido obrigados a respeitar a zona especial de conservação bem como os valores ambientais identificados dentro da própria zona Industrial Emes por outro lado a intensidade de projetos em curso e pré anunciados exige que a rede elétrica nacional realize Av voltados
Investimentos no reforço da rede elétrica para garantir a todos igualdade de oportunidades e maximizar o potencial de investimento o governo lançou um procedimento concorrencial que permitirá precisamente planear com segurança os investimentos que são necessários na rede elétrica nacional e que obrigou também à redistribuição de direitos de utilização
Da rede que já estavam concedidos a privados mas ainda não utilizados de forma a aumentar a disponibilidade de rede para os investimentos que estão anunciados Como disse no início da minha intervenção cabe às autoridades judiciárias investigar E punir se for o caso qualquer comportamento individual ou de alguma empresa que seja ilegal ou
Criminoso respeito e confio na justiça e todos os organismos da administração Central qualquer membro do governo A começar por mim próprio daremos às autoridades judiciárias toda a colaboração que seja necessária quando e sempre que o entenderem necessário e útil o que hoje quis aqui explicar porque é meu dever
Esclarecer as opções políticas do governo para promover o desenvolvimento do país é aquilo que os portugueses tê direito a saber o meu entendimento que atrair investimento valorizar os nossos recursos naturais e dar máxima utilização às infraestruturas de que dispomos eliminar burocracia preservar os valores ambientais promover o desenvolvimento
Regional e o bem-estar das populações são prioridades políticas deste governo que exigem determinação obviamente que sempre e sempre no estrito respeito da lei dizer como sempre tenho dito e quero agora repetir à justiça O que é da justiça e à política o que é da política também significa que aos futuros governos de
Portugal quem quer que sejam os primeiros ministros e quem quer que sejam os seus membros tem de ser garantida a liberdade da ação política para prosseguir uma estratégia legítima desde logo a que vier a ser sufragada pelos portugueses no próximo dia 10 de Março Muito obrigado pela vossa atenção
E estou disponível para responder às perguntas que os senos jornalistas queiram colocar sim boa noite senhor primeiro-ministro Tiago contreiras da RTP Como sabe houve um sorteio de perguntas cabe-me sintetizar aqui a primeira vaga para além de qualquer esclarecimento adicional que pretenda fazer eu gostava de lhe perguntar se acha que está a
Aproveitar o seu cargo para com estas explicações de alguma forma estar a condicionar o o processo judicial em andamento eh O que é que vai dizer ao presidente da república na próxima terça-feira há grande expectativa sobre estes dias que vamos vivendo eh se João galamba tem condições para continuar no
Governo e se ainda houver abertura também comentar a presença da sua mulher Fernanda Tadeu aqui neste eh local nesta altura não é usual nestas circunstâncias sem querer entrar aqui na Esfera da intimidade se se acha que também pode esclarecer esta circunstância obrigado bom eu acho que há gestos de
Carinho são não carecem de de explicação só gratidão como éa vida eu não gosto de expressar muitos sentimentos em público e portanto manter-me aí bom quanto à primeira questão quanto à segunda segunda questão é sabido que eu pedi uma conversa com o senhor presidente da república o senhor presidente da
República marcou a reunião para a próxima terça-feira às 5:30 da tarde e obviamente é com o Presidente da República que teri a conversa e não através da comunicação social com todo o respeito que tenho pela comunicação social não não estou para interferir em processo judicial nenhum
E não conheço o processo judicial a não ser aquilo que a comunicação social tem divulgado fui surpreendido de saber que sou envolvido também num processo Inicial e fiquei ontem a saber pelo comunicado que foi divulgado que apesar de correrem for separado demorará o tempo que demorará todo o outro processo
E aguardará a apreciação da prova que será seguramente exigente e por todo o outro processo e portanto significa que esse processo durará seguramente muito tempo mas quando alguém quiser ouvir num processo judicial sabem onde eu estou e chamar meão para eu dizer o que tenho a dizer em qualquer processo judicial
Desde logo que eu saiba sobre o que é que se trata a meu respeito mas eu não quis falar sobre o processo judicial nem estou a falar sobre o processo judicial esse o das responsabilidades individuais eh é a justiça e só a justiça que acabe apar só fiz uma referência concreta não
Para me substituir à justiça porque Como disse mas porque se tratando de uma pessoa que que eu escolhi nomei num ato de confiança entendo que é meu dever expressar aos portugueses que o facto tem sido apreendido esse envelopes em vergonha e que devo pedir desculpas aos portugueses por esse facto agora coisa
Completamente distinta daquilo que são que é a posão judicial de Atos individuais é um conjunto de ideias que eu creio que é preciso desde já clarificar e neste momento est muo à vontade para clarificar porque já me demeti primeiro ministro já anunciei que não serei candidato a primeiro ministro
E com a duração previsível deste processo judicial com grande probabilidade não exercerei nunca mais qualquer cargo público agora o que eu não posso deixar é ficar é deixar airar junto da opinião pública a ideia de que os governos não t o dever de atrair investimentos de que não é um
Dever dos governos combater a burocracia e agilizar os licenciamentos a ideia de que quase sempre qualquer investimento exige compatibilização com outros interesses públicos eu fui muitos anos presidente de câmara e sei como era necess compatibilizar que já estavam constituídos que eram direitos de particulares e a garantia de manter a
Liberdade visual para que o corredor verde entre o palácio da justiça e Monsanto não fosse só um espaço físico mas fosse também um Horizonte visual como era necessário compatibilizar e tantas vezes difícil a ambição dos empresários da noite de terem de ver os seus horários prolongados e o direito ao sossego dos
Seus habitantes a vida como primeiro-ministro é muito semelhante é muito importante para o país que continuemos a atrair investimento é muito importante para o país que o país seja capaz de desenvolver todo o seu potencial Industrial agora nós sabemos que a indústria também tem externalidades negativas e temos que o
Compatibilizar o país que é um país que tem poucos recursos naturais e que tem agora um minério que é um minério estratégico para a transição energética Como é o lítio não se pode dar ao lxo de não aproveitar esse lítio agora isso implica obviamente mitigar o impacto queo tem e os inconvenientes
Queo tem nas populações é necessário que Quem promove esses investimentos cumpra aquilo que foi decidido no estudo de impacto ambiental seja dizendo que a Refinaria não pode ser aqui e tem de ser ali porque sen não afeta o lobo ibérico ou para dizer que para o bem-estar das populações é fundamental construir uma
Nova estrada para que o tráfico induzido por essa mineração possa chegar diretamente à autoestrada sem perturbar As populações e é dever das entidades públicas promover o diálogo a negociação a concertação para assegurar que o conjunto destes interesses públicos a existência do investimento a valorização dos recursos o bem-estar das populações
Os valores ambientais todos sejam protegidos isso não se faz só por decreto nem por magia faz dialogando isso é muito importante e quis dar o exemplo com três casos que têm sido casos muito referidos esta semana da exploração de duas minas de lítio e com a instalação de um centro de
Dados a necessidade de como de fazer essa concertação e chamar a atenção de quees é uma realidade muito particular em 1971 exer as funções o professor Marcelo gaitano as generalidad dos portugueses hoje nem se lembram da sua existência e porventura alguns não sabem sequer da sua existência e em 1971 Quando foi
Criado o gabinete da área de ces e foi projetado de sines foi projetado e pensado como o grande polo da indústria pesada do país e do seu desenvolvimento foi isso que levou ao investimento da criação de um posto de um porto que tem uma importância estratégica fundamental
Para o nosso país é um dos maiores Portes de Águas Profundas de toda a Europa é o porto de águas profundas na Europa mais próximo das rotas do Atlântico para quem vem das Américas para quem vem das áfricas e portanto tem um valor estratégico de maior importância e
Apesar de saber desta vocação Industrial apesar de saber do potencial que este Porto e esta infraestrutura acarretava para o desenvolvimento daquele território a verdade é que em 1995 foi ali foi criado um parque natural do Sudoeste lente Geno que com conflituais depois disso foi criada mesmo uma zona especial de conservação que
Densificar e o que é que nós temos que fazer o que nós temos que fazer é reduzir a dimensão do conflito e poder encontrar as formas adequadas a que não desperdicemos um investimento por exemplo este investimento que repito é o maior investimento direto estrangeiro que o país vai ter desde a instalação da
Alta Europa com a preservação que é necessária da zona especial de conservação é fácil não e se houve divergências de posições entre diferentes entidades públicas É com certeza é natural Qual é o interesse público que o porto ces quer maximizar quanto maior tráfico marítimo melhor é
Essa a sua função Qual é a função da IEP a nossa AG comci ex queere aona industrial e logística de maximizar aquela zona Industrial atrair para aquela zona Industrial o maior número e o mais volumoso que seja possível de investimento é essa a sua função Qual é a função da agência portuguesa do
Ambiente uto da Conservação da natureza e das florestas conservar os valores ambientais cada um cumpre bem a sua fun procurando proteg o interesse que confiado Qual é a função do de um governo e por isso os governos existem como órgão máximo da Administração é procurar articular estas diferentes
Posições e ver como é que simultaneamente maximizamos a utilização do porto aproveitamos ao máximo a zona industrial sem sacrificar aquilo que são os valores ambientais que têm de ser que têm de ser que têm de ser preservados e isto significa ação política não é ação delegável em nenhuma competência técnica porque
Aos técnicos competem fazer a sua avaliação própria agora a ação política tem que ser preservada e portanto no momento em que sea as minhas funções em que não está no meu horizonte Nem creio que no horizonte de ninguém que volte a qualquer cargo executivo entendi que era muito importante
Sublinhar E no momento em que ninguém sabe quem será e de quem será o próximo governo que esta ação política e esta atividade da ação governativa é essencial de todos termos presente e é também necessário dar uma palavra de confiança à aqueles que decidiram investir em Portugal aqueles que têm
Previsto investir em Portugal e dizer-lhes com confiança que não TM que ter medo de investir em Portugal porque nós somos um estado de direito onde a lei se cumpre Mas onde criamos condições para atrair e acolher ento e dizer também aos diferentes organismos da administração
Que não é o facto de haver lei e de estarmos todos a obrigar ao estrito cumprimento da lei que isso nos deve colocar na situação da paralisia do medo de violar a lei não nós temos que cumprir a lei nós temos que saber cumprir a lei Mas a lei não se cumpre na
Paralisia da decisão cumpra-se no Rigor da decisão E é isso que eu quero dizer a todas e todos aqueles que servem à administração pública portuguesa é que o vosso primeiro-ministro enquanto primeiro responsável pela administração pública diz tenham confiança em Vós tenham confiança na vossa capacidade de aplicar com inteligência a lei não
Inventem problemas onde os problemas não existem não se protejam com burocracia onde podemos ter maior simplicidade e tenham confiança e não tenham Med de decidir porque isso é a função que todos nós temos e respondemos naturalmente pelos atos que cada um pratica senhor primeiro ministro Filipe Santa Bárbara aqui em nome das rádios
Queria também perguntar-lhe sobre o timing desta declaração não é muito habitual a um sábado à noite uma declaração ao país e perguntar-lhe se H já disse aqui que é seu dever não deixar airar algumas ideias na opinião pública mas tendo em conta que essas ideias vieram em grande parte por algumas fugas
Da justiça se não acaba por trazer eh para a política aquilo que neste momento é da justiça e nesse sentido também perguntando pelo timing e tendo em conta as suas declarações agora se já recebeu feedback H sobre eventuais investidores está preocupado de facto com quebras no investimento estrangeiro cortes de
Rating do país para fazer com tanta celeridade este esclarecimento obrigado não não temos nenhuma quebra do rating do país porque felizmente o país tem hoje contas públicas sólidas temos este ano um excedente orçamental e estamos em condições de aprovar um orçamento que prevê um segundo excedente orçamental no próximo ano
E não é coisa pequena como sabe nos últimos 50 anos só em 2019 o país teve um excedente orçamental vamos ter agora o segundo para o ano no terceiro e significa numa Estamos numa trajetória sustentada da redução do nosso endividamento panto não passa pela cabeça nem tem qualquer receio quanto ao
Rating mas acho que obviamente é importante neste momento a todos aqueles que têm intenções de investir em Portugal dar uma palavra de confiança de que Portugal quer investimento o investimento é bem-vindo será bem acolhido será bem acompanhado E terá todo o apoio para dentro do oso respeito da Lei irmos ultrapassando problemas que
Se colocam porque sempre se colocam quando há qualquer investimento relativamente à questão que colocou eu não posso partilhar do pressuposto porque se referiu a fugas da justiça e se assim fosse a pergunta não me fazia sentido aquilo que eu disse e repito é que eu não tencion interferir
No processo judicial a não se na medida em que o processo judicial que ela me envolva a mim e Respeito obviamente o juízo que os magistrados fizerem sobre aquilo que é a atuação de a b c ou D da minha atuação e por mim repito nada me pesa na
Consciência mas a razão pela qual efetivamente decidi fazer esta comunicação num sábada à noite é que ao ver o diferente noticiário fui que para além Doo oscos concretos Nos quais Eu não trato porha uma ideia que me parecia muito perigosa a ideia de que os governantes não devem agir para atrair investimento
Que os governantes não devem agir para resolver problemas que surgem na execução dos investimentos que os governantes não devem agir para simplificar os procedimentos burocráticos E essas são ideias que eu acho que são perigosas para o futuro do país e com a liberdade de que quem vai
Deixar de governar mas com a preocupação de que quem venha a governar Não se sinta inibido nem seja limitado naquilo que são instrumentos fundamentais da ação política entendi que era o meu dever de consciência falar às portuguesas e aos portugueses explicar às portuguesas e aos portugueses o que o
Que é que significam ter opções e o que é que significa a ação governativa em três dimensões que aqui quis sublinhar eh senhor primeiro-ministro eh como na quinta-feira à noite já assumiu que tinha sondado o professor Mário Centeno para na eventualidade de não haver eleições antecipadas e de
Prolongar a legislatura e até ao seu até ao fim agora o que se passa é que depois Depois dessa sua declaração há várias forças políticas que já pediram a admissão do governador do banco de Portugal porque considera-se que está em causa a sua independência aquilo que eu pergunto ao senhor primeiro-ministro é
Que que solidez tinha que fundamento tinha quando sondou o professor Mário Centeno para desfiar um possível novo governo que medida é que isso pode ou não ter sido uma precipitação da sua senhor primeir a minha preocupação era habilitar o senhor presidente da república com uma alternativa a colocar o
País a 3 anos do fim de uma legislatura a disolver um Parlamento e a irmos de novo para um processo eleitoral o mundo vive um quadro de inúmeras incertezas conflitos situação económica e a minha consciência acho que havia a necessidade de encontrar alternativas que fossem alternativas à dissolução da Assembleia da
República por isso falei ao senhor presidente da república e agi com conhecimento do senhor presidente da república entendi e creio que não estarei particularmente isolado neste meu entendimento que o professor Mário centen preenche três requisitos da maior importância tem sólida experiência governativa merece o respeito e a consideração e a admiração daidade dos
Portugueses mesmo daqueles que não concordem porventura com as suas opções em terceiro lugar muito importante tem reconhecimento e credibilidade e esse é um fator essencial quando nesta semana a notícia de que o primeiro ministro de Portugal se demitiu associado a um caso de corrupção fez primeira página em muitos jornais
Estrangeiros e acho que era importante podermos ter rapidamente um primeiro ministro com grande reconhecimento internacional grande credibilidade internacional foi presidente do eurogrupo e portanto fosse uma para o mundo de que Portugal tinha encontrado uma solução governativa de probidade respeito consideração e de elevada competência como sabem eu não gosto de
Revelar em público conversas que são particulares seja com o Presidente da República seja com outras pessoas seja designadamente com o professor máo Centeno quando presentei a proposta conhecia que o professor Mário Centeno só daria uma resposta definitiva naturalmente Depois de falar com o Presidente da República depois de conhecer as condições de governabilidade
Que tinha e depois desde logo de saber se a comissão política do partido socialista também corresponderia à minha à minha proposta mas o diálogo com o Presidente da República seria obviamente essencial e é sabido que o Presidente da República fez outra opção portanto essas conversas não prosseguiram e portanto
Nunca houve uma resposta definitiva naturalmente por parte do professor Mário Sendero Boa tarde H disse aqui que que há uma ideia perigosa e de que os governantes não podem agir para para atrair investimentos para Portugal a minha questão é sobre os não governantes que terão agido e e que são próximos de
Si e queria perguntar Diogo Lacerda Machado e Vítor scria foram autorizados por si a falar em o seu nome para resolver problemas em projetos como por exemplo relacionado com o centro de dados de sines queria também perguntar-lhe sobre o ministro João galamba se vai mantê-lo até ao fim
Funções há um uma Norma do Código de Conduta que proíbe a governantes receberem ofertas acima de 150 € segundo o ministério público o ministro recebeu uma oferta superior queria saber se deve ser penalizado imediatamente por isso obrigada boa tarde bom sobre o ministro João galamba Como eu disse já pedi conversa ao senhor
Presidente da república a conversa está marcada conversarei com o senhor presidente da república terça-feira às 5:30 da tarde o meu chefe de gabinete professor vitária é uma personalidade com sólido currículo académico em quem eu depositava natural confiança para o exercício das funções que exercia eh desconheço qual é a versão
Que ele tem relativamente aos factos que tenho visto imputados na comunicação social uns são do meu conhecimento outros são do meu absoluto desconhecimento mas como não tive a oportunidade de falar com ele não conheço a versão dele só conheço a versão Que Tem surgido na comunicação social e portanto não me substituirei à
Justiça a fazer juízos sobre a forma como agiu neste caso há Porém uma situação concreta que já tive a oportunidade de referir e que essa está comprovada e que independentemente da valoração que a justiça venha a fazer sobre essa matéria me impôs a mim próprio uma imediata avaliação a apreensão no gabinete do
Professor Vítor scria de envelopes com voltadas quantias de dinheiro mais do que trair a minha minha confiança é para mim algo que me envergonha profundamente perante os portugueses e por isso pedi desculpa e que determinou a minha imediata decisão de demitir como demiti o professor Vitor scria
Quanto ao conjunto de matérias que ele será acusado e só ele se as conhecerá as poderá responder e sobretudo Só a justiça a poderá avaliar quando Dr Diogo Laer fechado há muitos anos que ele não colabora neste gabinete não tinha qualquer mandato da minha parte para fazer o que quer que
Seja neste caso que eu tenho vido referido no jornal nunca falou comigo a respeito deste assunto em circunstância alguma e apesar de eu num momento de infelicidade eh ter dito que ele era o meu melhor amigo aquilo que é a realidade é que um amigo um primeiro ministro não tem amigos
Mas e quanto mais tempo pizer deve dizer aliás menos amigos tem mas em qualquer dos casos o queria aqui deixar isso claro o que é que o Dr Lacerda Machado tenha feito ou não tenha feito neste processo nunca o fez com a minha autorização com o meu conhecimento com a
Minha interferência e e nunca por nunca falou comigo sobre este assunto muito bem Desejo a todos um resto de uma boa noite sábado e um bom e um bom fim de semana a todos muito obrigado di