Vídeo: “Entidade para a Opacidade”

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ai está tanto calor o que me ape mesmo era assim uma coisa fresca inovadora mas rigorosa uma sereia ó Rita o que tu queres é um observador fresquinho Ah era mesmo isso mas quanto é que isso me custa a partir de 70 cêntimos por semana mas só se assinar O Observador até dia 23 de agosto então é mais barato que um gelado e tuia já assinaste eu e [Música] entidade para a opacidade é o título do artigo de opinião do editor de política do Observador Rui Pedro Antunes que conta a história da dificuldade no acesso às declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos e políticos bem-vindo Rui Pedro obrigado pela disponibilidade para te juntares a nós esta atualização da lei para que foi feita também para garantir a preservação dos dados pessoais dos principais responsáveis políticos acabou por ir longe demais H Sim eu creio que sim A lei foi alterada em 2019 pela última vez h e e Demorou alguns anos até que a entidade da Transparência pudesse começar a funcionar por várias questões até de construtores até de destu nas paredes H havia mesmo uma dificuldade Se quisermos Logística da própria entidade entrar em funcionamento e depois fazer todo o processo de seleção e mudança ainda por cima foi deslocada para para Coimbra normalmente algumas destas entidades estão centralizadas e nesse esforço de descentralização até foi para Coimbra h e com a entidade em funcionamento como o próprio nome da entidade sugere e devia ter sido promovido a transparência h e o acesso às declarações de rendimentos e património dos políticos que agora até se chamam declarações únicas h para que pudesse haver a um um escrutínio h há pessoas que têm um entendimento que os políticos não deviam mostrar nada e esta lei existe por uma razão é porque vamos imaginar um presidente de câmara H que altera o pdm e nessa casa passado do anos compra uma casa que é localizada nessa zona eh só um alguém só pode escrutinar isto não é se tiver souber qual é que é o o património do do presidente de câmara coisa diferente é saber a morada o número de telemóvel e as matrículas e a Lei evoluiu nesse sentido de ir ao encontro do da daquilo que era o novo regime da proteção de dados precisamente para proteger isso agora a entidade tem uma interpretação que é muito restritiva e que como digo no título isto também é fácil porque é a minha posição e eu fui eh diretamente e lesado por isto e porque queria ter acesso a algumas declarações hum fiz um bocadinho de fincap para não dar mais justificações que aquelas que eu acho que estão no limite daquilo que é a profissão de jornalista quer dizer que estão fazer o o que relatas aqui é que há uma um acréscimo de subjetividade na na decisão do acesso sim porque o que a lei diz é que é preciso um requerimento fundamentado eh para aceder às declarações a lei é de 2019 não só esse requerimento fundamentado nunca foi perdido pelo tribunal constitucional que era a entidade que tinha essa responsabilidade nos últimos 5 anos a entidade e o próprio tribunal constitucional alegam que eh Isto aplica-se mais à questão remota embora haja uma alinha para a questão presidencial e portanto presencial e portanto só só depois de existir a entidade da Transparência é que podia haver esta exigência ora requerimento fundamentado no entendimento não é meu é por exemplo do legislador eh Pedro Filipe sages que era Líder parlamentar do bloco de esquerda na altura eh que fomentou esta lei o próprio Pedro Delgado Alves que era coordenador de do PS para esta área e o responsável H nas discussões sobre esta área continua a ser Mesmo durante a maioria tem um entendimento de que h A Entidade o trabalho jornalístico só por si é suficiente para aceder a às declarações e que não é preciso dar naturalmente mais justificações e portanto não é só um entendimento também não é uma coisa exclusiva Nossa O Expresso eh também tinha um artigo a dizer o mesmo portanto não é uma coisa nem direcionada a min OB tenha acontecido s no observador queria dividir essa tua resposta em em dois a primeira sobre se faria sentido ou não existir uma diferenciação ou seja por exemplo que os jornalistas possam ter uma razão fundamentada mais genérica e que os cidadãos particular possam ter que justificar mais porque é que querem ser aos documentos eu eu na verdade H recordo-me perfeitamente que quando comecei a ir há 16 anos ao tribunal constitucional consultar eu até conto essa história que havia o senhor Cardoso Mans aquilo era quase um ambiente meio familiar num anexo que que existe ali quando se entra no átrio do Palácio raton do lado direito H que era indiferente se levava a carteira ou se levava o cartão de cidadão e até te vou dizer uma coisa Miguel eu acho que a primeira vez que lá fui eh tinha ou carteira verde ou tava estágio curricular ainda e portanto a a faculdade de ser cidadão só por si bastou eh para consultar carteira verde que para quem nos ouve é é atribuída aos jornalistas Estagiários e depois evolui para uma uma carteira vermelha que é para jornalistas já em plenitude de funções o título profissional alment além de ter menos cabelos brancos porque na altura a entidade não me exigia eh que fizesse grandes esforços burocráticos para aceder à informação h o o o que acontecia era que na verdade essa distinção não existia e nunca fez mal nenhum não existir Claro podia oo legislador dizer o trabalho jornalístico é considerado um motivo relevante E sobre isso não é preciso dar mais justificações eh podia mas a lei funcionou entre 1983 e agora para todos e nunca houve problemas desse género h e tu dizes-me assim ah houve uma vez um atentado a um ministro porque foi alguém lá a consultar a morada para já quem ia consultar ficava lá o nome e o cartão de cidadão portanto havia um controle sobre quem andava e a consultar determinadas questões e e determinadas declarações depois n nunca foi utilizado para esses fins eh ou para perseguição política etc O que foi utilizado Claro as oposições nas autarquias nos nos governos tentavam às vezes mandar algumas pessoas podemos dizer assim alguns tarefeiros ir lá consultar para depois fazer com combate político com base naquilo que achavam ou que H tinham um património que cresceu muito depressa ou de forma injustificada ou como é que alguém que tinha um salário de 2.000 € por mês de repente aparecia com 200.000 na na conta e às vezes isso era justificável foi uma herança foi mas tudo isso só era possível quantas destas declarações eu não fui consultar E os políticos justificaram olhe a verdade tive esse acréscimo eh mas isso teve a ver com uma herança e eu não não declarei mas vou declarar e e nem sequer notícia foi mas permitia esse escrutínio público quer da parte dos Jornalistas quer da parte dos cidadãos agora há uma noção como dizias de agora há um conceito que me parece subjetivo que é pronto é alguém na entidade da Transparência que vai decidir se as palavras que estão lá se são sete são 12 são 15 se foi dita de determinada forma se dá acesso ou não e antes não chegava lá apresentava o bi na altura ao cartão de cidadão e ao carteiro de jornalista e conseguia aceder à à à declaração do político esta entidade para transparência gerou até um braço de ferro entre o Parlamento e o tribunal constitucional para para começar a arrancar esta divisão em duas entidades pode estar a prejudicar a forma como ai está a ser interpretada até pela resposta que o gabinete do presidente do Tribunal constitucional deu ao observador Sim eu creio que quando quando é criada esta entidade o o sentido é bom é tornar algo que seja mesmo independente porque o tribunal constitucional obviamente que preconiza a independência mas depois eh Quando vamos ver eh uma notícia por exemplo da agência Lusa e e se fala dos conselheiros está lá entre parênteses PS entre parênteses PSD porque eles foram indicados pelos partidos há há houve uma relação inicial de quem os metu a lá e depois há juízes que são cotados portanto Ah mas a maioria do tribunal constitucional é de direita ou é de esquerda ou é conservador ou vai votar a favor contra ou a eutanásia ou Isto ou Aquilo eh e portanto nunca é totalmente independente mesmo que hesse esforço Por parte dos juízes há sempre uma leitura ora A Entidade da Transparência desconstrui isso tudo desconstruir tudo porque era mesmo independente não há ali uma nomeação dos partidos era nomeado P tribunal constitucional e é independente do próprio tem essa autonomia e não responde sequer perante o próprio ora isto iso é uma coisa ainda muito mais independente as pessoas podiam era ter utilizado isto para aumentar a transparência Pelos vistos aproveitaram essa liberdade toda que tinham para ir em sentido contrário e isso é que é um bocadinho lamentável deixa-me dizer que o eu como colonista do Observador se podemos dizer assim eu Regra geral agora não com o Miguel Santos que repou está de férias mas nós eh temos quinzenalmente alternamos h e e e é uma das mais exigentes tarefas que eu tenho aqui porque às vezes em 120 comentários 80 ou 90 São a criticar o meu trabalho a minha opinião o que é ótimo e é de salutar e deixa-me dizer que agradeço muito aos nossos leitores que sejam críticos nesse aspeto H Mas permite e e alguma das pessoas questionavam vão hoje que é porque é que quereria eh consultar e se era vo orismo etc não as pessoas não vão eu não vou consultar para saber que se Fulano tal tem uma piscina e para fazer um artigo a dizer que ele tem uma piscina mas se ele fez uma piscina em zona de Ran reserva agrícola Nacional eu vou querer saber e eu tenho direito a actir essa informação para lhe fazer o escrutínio público não tem nada a ver com valoriso tem a ver com jornalismo que é diferente e eu também acho que falas nisso no no teu texto e que h beleia de um bocadinho desse combate ao voir ismo a dos últimos anos acabaram por ser bloqueado o acesso a algumas informações não é porque os documentos são entregues já com alguns dados rasurados portanto esse cuidado já existia por parte do tribunal constitucional sim em novembro de 2023 e foi houve algumas alterações até para ir ao encontro desse desse dessa nova política de proteção de dados e em vez de rasurar em apenas as moradas eu eu fiquei chocado em 2008 a primeira vez que fui lá ter o número de telemóvel do José Sócrates pinto de Sousa não estava À Espera da primeira declaração que consulto tinha lá acho que era no ou 92 96 na altura era da TM posso dizer isso que ainda me lembro eh fica estupefacto com o nível de acesso há coisas que têm ser protegidas eu não ganho nada com isso quis é um número do político e ter por outra forma h a morada dele também não interessa-me mais a o artigo matricial para ver estas coisas que eu te estava a dizer se tá ou não localizado numa zona eh e o que foi rasurado e o Miguel Pinheiro na na na newsletter Premium em novembro de 2023 até contava isso porque nós contamos alguns detalhes dessa pesquisa e investigação ele dizia que fact tinham sido R que eu tinha-me queixado disso que tinham sido rasurados e tinham porque é completamente diferente uma casa por exemplo no recio ser um T5 ou ser um t0 e eles raz duraram Às vezes inclusivamente a tipologia da casa H ora e apagavam o artigo matricial sem grande critério portanto começaram a rasurar coisas a mais ou por exemplo H às vezes os valores da conta os valores da conta têm que estar lá desde que sejam superior a 50 salários mínimos o número da conta não preciso H Pronto acho que o nome do banco deve estar lá por uma questão também transparência se é a caixa se é se se é o novo por exemplo é relevante eh lembro por exemplo dos pprs o Francisco L era contra o PPR e depois tinha pprs era incoerente ET C ou por exemplo um alguém que um político está defendendo de forma Mita srima ou tá na comissão do novo banco ou do bpn ETC é importante perceber não é que ele deixe de ter direitos políticos que ele de facto tem interesses no novo banco portanto é preciso estar lá onde é que tão aquelas carteiras de títulos e isso mesmo estava a ser rasurado essa falta de bom senso em determinado momento o que eu fui sentindo foi que cada vez foi ficando mais opaco e esta entidade Achei que ia melhorar tudo porque uma pessoa de Bragança pode consultar o documento à distância coisa de vir a Lisboa isso isso eh era um grande entrave e em Coimbra também para dar esse sinal h de de descentralização do ponto de vista geográfico h e e na verdade não eh no dia 12 de julho eu fiz o pedido hoje estamos no dia 20 de Agosto continua à espera claro que há aqui alguma carolice da minha minha parte não querer fazer um pedido mais fundamentado porque acho que isso até podia pôr em causa o próprio sigilo da minha peça jornalística mas o que é certo é que H continua à espera e o que houve foi mais obstáculos mais burocracia mais subjetividade na São na decisão de acesso que na altura não existia toda a vida foi lá e e neste caso não parece existir uma desresponsabilização de quem construiu a lei mesmo um problema de interpretação sim h eu eu sobre a Lei tenho e eu eu fui acompanhando ao longo dos tempos todas as evoluções da Lei h e algumas H têm coisas positivas e outras não H havia muita gente e muitos deputados e eu posso testemunhar isso H que queriam de facto aumentar a transparência eh sobre a consulta eh mas quase sempre havia um grupinho de Deputados que eu agora não não vou estar aqui a nomear H que normalmente pela defesa eh das do Estado das coisas fazia um bocadinho mudar para que tudo fique na mesma e na especialidade lá punham uma vírgula duas para aquilo continuar tudo ou ou pelo menos como não mais transparente pelo menos eh h para que ficasse tudo na mesma e isso foi um serviço que nem sempre correu bem nessas alterações muitos deputados estavam bem intencionados Sem dúvida nenhuma H muitos deles estavam mas outros estavam em causa própria e queriam se defender esta entidade talvez por medo de de recursos doos próprios deputados tá a ser muito restritiva nesta análise e tá nos a prejudicar o acesso a estas declarações não estou a dizer que hja lá nada para esconder ninguém sabe até nunca revelei quem é que eu pedi as declarações H até foi mais do que do que um partido hum salve o erro até no artigo contas que uma vez pediste dos 230 deputados sim Consultei os 230 H por acaso eu digo com sou telá 230 e na altura até me dividi H com os colegas que estavam numa equipa de investigação comigo um deles é o Carlos Diogo Santos aqui do Observador e outra foi jornalista também aqui do Observador que eraa a s Simões e acho que dividi com eles alum cada um de nós deve ter consultado umas 80 ou 90 mas foram muitos dias e fiz muitas dessas por duas do governo e secretárias de estado São logo 50 declarações são muitos dias lá fechados na sala a consultar o só para terminar aqui até num jeito mais abstrato ao expresso o advogado Francisco de cheira da Mota diz que falta cultura de Transparência administração pública portuguesa não sei se partilhas dessa opinião se tem existido uma evolução ao longo dos anos positiva tendo em conta que também já fazes investigação há vários anos sim tem havido alguma evolução Ou seja hoje há muito mais coisas publicadas online e relatórios etc eh do que existia no passado a cultura melhorou um bocadinho mas nós temos a sensação quando queremos um documento importante ele ó demora sempre um tempo a chegar eh aliás nós temos aqui o Luis Rosa já recorreu várias vezes por exemplo à cada hh que é a comissão de acesso aos documentos administrativos porque muitas vezes as próprias administrações públicas bloqueiam noos o acesso hh e isso obviamente dificulta um trabalho eu não perceb porque é que por exemplo o relatório eh do igaz e nós até tivemos acesso a alguns nos deve não não não deve ser cedido E quem diz o iG disz o igai e outras por exemplo as inspeções H das várias áreas setoriais e portanto eu acho que tem que haver essa cultura Tem que haver mais transparência os governos quando chegam dizem sempre que vão transparente vão mexer no código de ética de Ontologia vão manter tudo e vão continuar esse caminho mas depois Na verdade falta nessas es fias intermédias essa cultura também T medo muitas vezes perguntam Ah dá dou isto não dou Isto às vezes a atualidade tem exigência do momento ah seções vão dar aos jornalistas eles vão ver isto é melhor esperar dois ou três dias depois já passou o assunto e lá então chega o relatório quando a notícia já foi há três dias com menos detalhes do que podia ter e menos esclarecedora qual que podia ser para os próprios leitores ouvintes e telespectadores ru Pedro Antônios Obrigado o editor de política do Observador que escreve hoje um artigo de opinião intitulado entidade para a opacidade está em destaque na secção de opinião do [Música] Observador i