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eu sou o Amil Car Correia e este é o p24 Jobs for the boys Como melhorar as nomeações para a administração pública novo governo é sempre sinónimo de substituição dos cargos de nção política ou do topo do estado no caso presente o novo governo da Ad envolveu-se em inesperadas e controversas substituições Ana Jorge foi exonerada da Santa Casa da Misericórdia mas o Ministério da Saúde fez um Despacho a obrigar a mesa da instituição a permanecer no ativo até ser substituída sou pena de crime de abandono de funções no caso dos seus membros se recusarem a ficar em gestão o mesmo Ministério pediu ao demissionário diretor executivo do serviço Nacional de saúde um plano de verão para 2024 para que não aconteça o mesmo que aconteceu no ano anterior mas Fernando Araújo recusou já nesta semana o diretor Nacional da PSP foi exonerado e os polícias pediram explicações à ministra da administração interna sobre as razões da decisão é previsível que outras mudanças se sucedam em breve iso é inevitável não seria mais aconselhável que o governo e estado não se confundissem como tantas vezes acontece faz sentido falar em saneamentos políticos para nos falar sobre este tema temos hoje connosco o cientista político José Adelino maltês bem-vindos ao p24 desta quarta-feira dia 8 de maio de 2024 José Delino maltês bem-vindo ao p24 começo por lhe perguntar o seguinte um novo governo em funções significa sempre alterações ou quase sempre no nos lugares de topo da administração pública por serem nomeações de caráter político estas estas substituições são são inevitáveis elas não contribuem para a confusão entre governo e estado ou melhor entre partidos e administração pública Ora bem há 50 anos que há a democracia e há 50 anos que há este problema não é eh que há por um lado da parte do dos governos a necessidade de terem altos altas fias da administração pública que cooperem com os ministros do outro lado da Necessidade que os portugueses sentem de ter o uma administração pública como como dizem os britânicos civil service uma administração pública isenta do do assalto parti não há soluções para isso infelizmente na prática a Teoria é outra até porque o melhor sistema que eu conheço é o sistema da não hipocrisia da honestidade e esse a prática norte–americana quer dizer tem o sistema do spoils spoil System o sistema dos dispos cada administração tem sempre o direito a uma cota x de de nomeados Isto pode parecer Bárbaro mas é honesto toda a gente sabe ao que vem o o problema do estatuto da Independência eh andamos aí com muitas discussões até inventamos um sistema que foi uma invenção do Miguel relvas Passos Coelho o cresap foram buscar um tipo do PS e fizeram um bloco central de nomeações cruzadas eu esti perto do assunto eh porque porque viu nascer ali ao lado no no meu emprego na minha escola e aquilo baseou-se num acordo do bloco Central porque ninguém introduz na alta administração imediatamente estes princípios e atrasavam sempre as nomeações com o substituto para depois vir o definitivo era muito mais rápido e eu compreendo que o ministro Se não quisesse trabalhar com diretores gerais pudesse ter uma cota imediata de responsabilização sobre isso ficava tudo bem claro era muito melhor ter uma administração pública com carreira por exemplo em segmentos da administração pública eh por exemplo eu fiz a minha carreira desde técnico de segunda da função pública e a metade da carreira passei a tempo inteiro para a universidade apesar de tudo os concursos universitários conseguem garantir uma certa isenção Mas o problema está na se poderia traduzir essa essa criação de carreiras de uma de uma forma prática é uma lista de diretores gerais uma lista de Altos quadros que que o governo perante Aquela bolsa de Altos quadros escolhesse o que lhe era mais conveniente mas há há sempre necess públ desparticionar tidos como é por grupos de pressão como é por carreirismo como é por amiguismo etc eh é um objetivo interessante mas impossível de alcançar eu preferia ser mais realista e ficar ali no meio termo cada Ministério ter uma bolsa de de Altos quadros mas com escolha do governo os governos não podem ficar à espera de de produzir estabilidade embora muitos Ministérios que tiveram prestígio ministérios de soberania digamos assim isso até uma revolução aguentaram quer dizer Ministérios como obras públicas Finanças eh os dirigentes que estavam no tempo do antigo regime foram mantidos com a revolução o tal Sani que agora se utiliza com como um palavrão eh nem afetou estruturas fundamentais da administração pública tinham hábitos de independência eh e sabia-se que há haveria Justiça na seleção pelo funil do mais competente e isso ainda se mantém não é tudo uma desgraça de de clientelismo e de amiguismo e e faz muita falta os ministros terem e pessoas que são Tecnicamente responsáveis e Defensores do respeito hierárquico portanto nem tudo está mal na administração pública em Portugal está eh porque há novos processos e e os processos a meu ver era uma bolsa de [Música] tais como atual que que que têm muito pouco tempo de de vida se não produzirem efeitos as suas decisões e essa administração pelo pelo efémero e ter desconfiança relativamente à bolsa quer dizer porque estas coisas funcionam quando há consenso quando os altos técnicos reconhecem nesses potenciais digamos assim diretores gerais ou presidentes eh competência o mérito competente Claro neste caso na sua opinião estas estas substituições eh que não deverão ser as únicas eh nas próximas semanas é expectável que que outras eh entretanto se sucedam acha que elas são prematuras já que Algum desejo de revanchismo ou são perfeitamente normais dentro deste quadro de substituição quer dizer as decisões políticas dos ministros são sempre manhosas não é e e e o problema até começamos com uma questão do do do executivo do co do do serviço Nacional de saúde que por acaso tinha escolhido como primeira figura para administração num governo PS a própria ministra e hoje o que se vê é que a ministra vai escolher alguém que que que segue as ideias do do escolhido dizer aqui o nome é Dr Fernando Araújo ele ainda ele tem feito uma coisa importantíssima está calado dizer nós aqui atribuímos conflitos e projetos que podem não ser os dele ele pode ter uma simples situação curricular eu cá trabalho com quem tenho confiança dou o meu serviço de autor Responsável a quem eu espero confiança e eu também não a tenho quer dizer pode haver pode haver n algumas demissões uma espécie de despedimento mútuo O que é pedido e o que no meia podem não se entender e em funções de alto risco isto não é muito conveniente Não este tipo de substituições obviamente não são tipicamente portuguesas não é não não é uma especifidade portuguesa mas existe alg exemplo norte-americano do dos desportes mas existe alguns traços culturais específicos deste tipo na na sociedade Portuguesa e na classe política portuguesa eu enquanto décadas funcionário público o traço cultural é de escolher o melhor e competência a nossa administração pública não é propriamente uma coisa de segunda categoria tem uma longa tradição de de alguma meritocracia não vejo as coisas tão negativas como nos comentários quer dizer antes pelo contrário há há bolsas de extremamente competentes e normalmente segue-se uma escolha desse género ao contrário do que parece um ministro de um determinado partido a melhor coisa que lhe pode acontecer é ter como figuras de diretor geral ou Presidente tipos extremamente competentes do outro partido porque gera muito mais confiança o despacho passa a ser muito mais profico porque não vão lá fazer uma batalha política vão lá com paixão pelo pelo cumprimento de uma determinada e não parece que os partidos pores sejam assim tão irresponsáveis Quanto isso não parece que o Che o chefe da oposição levem uma lista ao chefe da situação sobre quem eles não podem Sanear não vamos ter calma as coisas são mais simples do que pare e o regresso até à solução da cresap não parece muito bem porque condicionou as escolhas a a situações precárias não pode ser tem que haver risco e só pode ir para autorresponsável de terminados organismos quem tiver vontade de o fazer falar em politização isso era bom que houvesse politização o problema é partidarização cação sobretudo neofeudalismo a administração pública é um reduto e foi exemplo de construção do estado e e na história da administração pública portuguesa não parece que a palavra feudalismo caiba J muito obrigado por ter participado neste p24 nada é que agradeço a sugestão de hoje é o novo disco dos Vampire Weekend desde o primeiro que a banda Vem marcando o mapa de referências geográficas O Mundo Segundo esra coning o principal cérebro por trajos Vampire Weekend está povoado de lugares este quinto disco trouxe pistas para entender essas deambulações que afinal nunca saem realmente de Nova York texto e infografia em público PPT cultura IPS obrigado por ouvir o p24 voltamos amanhã o p24 é um podc públ com música original de Ana marqu Maia atia deste Episódio É De inê Rocha
2 comentários
Depois de 8 anos de nomeações de boys do governo PS, o P24 lembra-se apenas agora de discutir as nomeações para a Administração Pública. Que conveniente
Os governantes devem trabalhar com pessoas em quem cinfiam. Eu também não abro a porta de minha casa a qualquer um. A confiança num governo é fundamental. E às vezes nem mesmo assim. Vamos jogar pelo seguro.