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eu sou o Amilcar Correia e este é o p24 habitação não faltam casas em Portugal elas estão em vazias precisamos de quase 137.000 casas para responder às necessidades de superlotação ou de situações habitacionais indignas como barracas ou outros alojamentos improvisados H uma análise desolada ontem pelo in e pelo laboratório Nacional de Engenharia Civil Mas isso não quer dizer que seja construir mais habitação há alojamentos vagos mais do que suficientes para suprir essas necessidades mas há um problema imediato as carências são mais elevadas nas áreas metropolitanas do porto de Lisboa Onde existem menos habitações vazias ao contrário o Algar é região onde há mais casas em condições de serem habitadas mas que não estão a ser utilizadas para o propósito Habitacional as conclusões deste estudo do iné revelam que as políticas públicas de habitação seguidas Até agora foram insuficientes para responder as carências conhecidas e que as necessidades estimadas poderão continuar desajustadas em relação à realidade para nos falar sobre este problema convidamos Luís Mendes investigador Permanente no Centro de Estudos geográficos da Universidade de Lisboa e dirigente da associação de Inquilinos lisbonenses bem-vindos ao p24 desta quinta-feira dia 9 de maio de [Música] 2024 bem-vindo Luís Mendes análise do iné ou Parque Habitacional português conclui que são precisas quase 137.000 casas para responder a situações de sobrelotação e de habitação indigna E que ao mesmo tempo há alojamentos vagos mais do que suficientes para suprir essas necessidades isto quer dizer que não precisamos de mais construção bom eh a tendência de Nova construção é uma tendência que tem sido muito vincada pelo anterior governo não é e é uma tendência que não vai responder a meu ver a curto prazo a esta crise Habitacional emergencial no sentido em que nós temos através do património público de vuto mas também privado aproximadamente 725.000 casas em todo o território nacional só na área Metropolitano de Lisboa são 150.000 em Lisboa cidade São 48.000 e eu estou convencido que não atendendo à diversidade geográfica desta distribuição h o aproveitamento e mobilização destes devolutos seria suficiente para conseguir suprimir de imediato estas mais de 135.000 eh digamos estes 1000 casos h de situação de sobrelotação e de habitação indigna H dizer que o insistir na no no numa tendência de Nova construção não é digamos a tendência mais respeitável ou aquela que é Mais considerável atualmente pelos organismos H internacionais seja on no Habit seja por exemplo eh a própria União Europeia no sentido é que nós já tivemos nos anos 80 e 90 uma vaga de forte construção com muitos milhares de fogos a serem construídos e que suportaram H em grande parte hoje o super ávido que temos de 1 Milhão 500.000 casas a mais do que famílias portanto não não há aqui uma carência absoluta de Nova construção embora ela a médio e longo prazo seja uma tendência que se Deva manter porque o parque imobiliário está em constante renovação e precisa efetivamente por via de demolição renovação maal conservação precisamos sempre de Nova construção Mas não é por aí que eu considero que se vai responder no imediato à crise emergencial é assim pela mobilização de património devoluto seja ele em primeira linha do do público do próprio Estado aqui na figura do Estado central e seus institutos ou mesmo património Municipal seja por via eh de de medidas fiscais se conseguir mobilizar o património património privado devoluto nesse mesmo sentido garantir aumento de acesso queer à habitação queer a arrendamento acessíveis portanto isso quer dizer que há uma responsabilidade acrescida da parte do Estado numa resposta de curto prazo Na necessidade de colocar no mercado H habitações alojamento público devoluto não é mas o Luís Mendes também também fala da do facto da grande parte das habitações de volutas serem privadas não é e e que não se encontram no mercado como é que podemos contornar essa essa limitação bom se excluirmos a possibilidade de tomada de posse administrativa ou expropriação que são medidas intervencionistas mais radicais mais extremas eu diria que é através de uma robusta política fiscal por exemplo H é comum noutros países quando os proprietários mantém edifícios ou fogos devolutos durante alguns meses não precisa de ser anos nem décadas como temos muitos edifícios em Lisboa Não não é no centro das grandes cidades basta ser de alguns meses para ISO implicar automaticamente a parte quer dos Municípios quer do Estado central ou mesmo do Estado Federal se estivermos a falar de de de países eh regionalizados não é portanto nós temos uma intervenção dos poderes públicos no sentido de penalizar em fortemente em sede fiscal H em carga fiscal esses proprietários pelo contrário aqueles que coloquem os seus devolutos de forma h digamos célere no mercado de arrendamento acessível ou no mercado de venda acessível H têm digamos acesso a benefícios insenções fiscais consideráveis essa essa política fiscal ela tem que ser robusta e os valores têm que fazer a diferença porque por exemplo na situação portuguesa como temos não propriamente um mercado formal de habitação de compra e venda irregular mas por exemplo o mercado de arrendamento tem um grande buraco negro que é o arrendamento informal e enquanto não existirem entidades que também ao mesmo tempo garantam uma certa e credibilidade e transparência do mercado monitorizando e regulando repare-se que o arrendamento é a única é uma das poucas atividades no país que não tem uma entidade reguladora ou fiscalizadora não é até esta atividade que estamos aqui a fazer é regulada e fiscalizada por uma entidade não é o arrendamento não o é isso faz com que o arrendamento informal até em situações de digamos de de forte carga fiscal como é dos 28% eh sobre sobre os senhorios acabo por H digamos vigorar de uma forma descontrolada e desregulada no país e portanto a forma de evitar isso é efetivamente garantir que há uma regularização e uma e uma digamos uma fiscalização do mercado através de uma entidade governamental ou ou independente própria não é eventualmente até com a criação de uma plataforma onde toda a oferta e procura de de de casa em em situação de arrendamento fosse e digamos diagnosticada e e e estivesse presente portanto seria aqui um mercado em constante evolução e registado para ísimo monitorizado e depois do ponto de vista fiscal haver de facto essa penalização eh fortíssima no caso dos devolutos que se mantém devolutos e Haver até um benefício fiscal eu deria até um perdão fiscal até um choque fiscal naqu que os proprietários têm vindo a defender um choque fiscal forte que desse um sinal ao mercado de que H quem tem devolutos e colocam os seus devolutos em arrendamento acessível verdadeiramente acessível a 1 portanto estamos a falar não de 30% ou de 20% abaixo da medi no mercado estamos a falar da indexação do valor das rendas h h à taxa de esforço e e aos rendimentos das famílias é disso que estamos a falar quando falamos de arrendamento ível e se existir do ponto de vista fiscal essa essa base de entendimento e de aplicação nós podemos ter digamos do ponto de vista da evolução de mercado uma situação mais favorável repar que com a aplicação do mais habitação pelo menos no último trimestre do do ano passado nós vimos um aumento muito significativo na ordem eh dos dois dígitos na taxa de variação a digamos do número de locados em situação de arrendamento possível Ou seja a oferta de casas para arrendar aumentou em todos os distritos do país e particularmente em Lisboa o número foi muito significativo estamos a falar de 55% de aumento de locados H digamos em situação de oferta de arrendamento isto por si pode explicar por exemplo a atenuação no valor das rendas que se tem vindo a verificar já na na cidade de Lisboa nos últimos meses tem havido um aplacar e um atenuar do valor do arrendamento h o que depois de um ano de forte crescimento Como foi o ano de 2023 portanto Isto significa que as medidas estas medidas fiscais cirúrgicas que estavam previstas no mais de habitação H podem fazer alguma diferença porque são medidas que permitem calibrar e corrigir o mercado em certas H dif em certas em certos bloqueios em certos estragos é curioso estejamos a gravar este podcast precisamente no dia em que algumas dessas medidas foram refogadas em plenário da Assembleia da República exatamente aproveitar exatamente para perguntar isso o governo fez bem rever as políticas de habitação do mais do programa mais habitação que queou do anterior executivo iniciamos um ciclo político portanto é normal que os governos e as autoridades queos procurem fazer uma revisão do que foi feito o que é pena é que nós continuamos a pensar sempre precisamente numa lógica de ciclo político ou seja nós não temos uma perceção técnica e científica eh cuidada do que é a evolução e a monitorização do mercado de habitação e o que temos é muitas vezes a produção avulso de decretos e mudanças muito repentinas que não D um tempo para avaliar sequer H as digamos as mudanças legislativas introduzidas no ciclo anterior é o caso do mais habitação que foi foi promulgado em setembro de 2023 e feitos nem nem se meses da sua promulgação com efeitos já até a serem registrados pela comunicação social e e portanto pelo próprio iné penso que os vs que há pouco referi são do iné temos já e eh a revogação dessas dessas medidas e a promulgação de novas medidas eu penso que o verno este governo pela análise do seu programa claramente é um governo naturalmente ideologicamente de direita e portanto ele vai procurar incentivar o o o setor à da propriedade ele entende que consegue se estimular o direito à habitação através do estímulo da oferta mas nós vimos no passado que essas medidas Como eu disse há pouco não são líquidas ou seja h o estímulo à Nova construção acho bem o abaixamento do Iva eh que se promova essa nova construção Mas não é por aí apenas que se vai conseguir resolver o problema porque novamente não é líquido que um aumento de novas casas no mercado signifique necessariamente um abaixamento nos valores de aquisição ou de arrendamento isso não é líquido eh Digamos que quando olhamos para a habitação nós temos que olhar sempre para esta matéria como sendo multidimensional multifatorial multisetorial portanto com confluindo aqui uma interseccionalidade com outras políticas e com outros Campos e até de uma forma multiescalar hum é normal que a médio e longo prazo continua estimular a nova construção mas o combate aos devolutos e o e o garantir que se mobilize esses devolutos para responder através de obras de reabilitação e convocação Residencial a tal procura insolvente que o mercado não resolve isso faz a curto prazo e é digamos um compósito um portfólio de medidas de várias escalas de espaço e de tempo que de forma conjuntural e complementar de forma holística conseguem resolver o problema agora o que eu penso é que os ciclos políticos Estão muitas vezes criam uma espécie de resgate da situação da Habitação e quer as condições de provisão da Habitação quer o próprio pensamento político sobre e das medidas que se produzem para gerar habitação mais acessível ficam reféns ou de interesses ideológicos e políticos ou de interesses dos agentes predominantes e na situação nacional que neste momento é o mercado privado que comanda 98% da propriedade existente H em stoque Habitacional para uso residencial em Portugal portanto e tem que se criar políticas que sejam transversais e que rasguem os ciclos políticos e digamos que sejam transversais ao ao todo o espectro político e que tipo de medidas estruturais é que poderiam ser essas para para resolver mais a longo prazo a atual crise de habitação H é fundamental que o estado termine o cadastro e o inventário do património público de vuto eh que tem ao seu na sua disposição ao seu poder perceber muito bem Que características tem esse património se tem vocação residencial em que estado de conservação é que está como é que pode ser mobilizado para responder às necessidades do presente sobretudo dos grupos mais vulneráveis que estão numa situação de maior dificuldade e que neste momento já não se restringem aos grupos digamos típicos da crise de habitação que tivemos anteriormente os imigrantes as famílias mais probes os idosos Os estudantes H digamos deslocados esses Já não são os grupos também prioritários neste momento há toda uma classe média baixa e até no centro das grandes cidades uma classe média que não consegue aceder de forma Cível à habitação portanto a mobilização do património público devoluto é aqui fundamental fundamental Depois temos que revogar a lei do arrendamento de 2012 vulgo como é conhecida a lei dos despejos essa lei já se percebeu que não funciona é uma lei extremamente desequilibrada ela simplificou muitíssimo os procedimentos de despejo e desregulou o mercado e portanto neste momento nós temos valores de rendas que estão que subiram cinco vezes ou seis vezes mais do que os rendimentos dos Portugueses e da população que está em território nacional sejam trabalhadores sejam pensionistas portanto há um desfasamento muito grande entre os valores que são eh praticados pela oferta e a capacidade de rendimento h e taxas de esforço da procura e esse desequilíbrio não é salutar para o mercado porque garante que ele vai sendo distorcido sucessivamente portanto precisamos de uma lei que efetivamente credibilizar que o torne transparente que Garanta direitos e deveres cumpridos quer pela parte dos dos dos inclines quer pela parte dos senhorios e que H garante de facto uma estabilização do mercado com ento massivo de oferta em arrendamento acessível Depois temos que também pensar em desfinanciamento que usam a habitação como e o imobiliário como uma alavanca para se reproduzirem não é e gerarem rendimento mas não não fazem o uso Residencial ou não cumprem a função social da propriedade tal como tá visto na lei de bases da Habitação e portanto distorcem aquilo que é um bem de mercado e distorcem com valores que depois são se tornam impraticáveis para o rendimento médio das famílias em território nacional portanto h a habitação tal como a água o ar o solo a educação a saúde é um setor fundamental do estado tem que ser garantido pelo Estado mas em situação de mercado devem-se impedir lógicas especulativas ou de investimento feriado que queiram fazer aproveitamento deste setor para reproduzir unica exclusivamente capital especulativo e financeiro e portanto que não tenham depois uma aplicação prática hh Finalmente eu diria que é fundamental nós desenvolvermos uma nova geração de cooperativismo em Portugal já há casos interessantes novas cooperativas que estão a surgir que vêm vencer muito das limitações que o movimento cooperativo teve nos anos 80 e 90 em que efetivamente se fez mais de 100.000 fogos por via cooperativa mas que depois se alienou parte dessa propriedade e eles voltaram a entrar no mercado privado e aí não garantimos aqueles três pilares H da Constituição da República portuguesa para o regime de propriedade que é o Mercado Livre o setor social e público e o setor cooperativo portanto é urgente reequilibrar digamos estes três regimes de propriedade no sentido de garantir que quer o setor público e social quer o setor cooperativo ganham um um vigor e e um ân para conseguir contrabalançar efetivamente o peso desmesurado do mercado privado e livre agora isso vai levar décadas não é agora as medidas que são necessárias são medidas muito concretas e mais estruturais do que este Governo está a apresentar Muito obrigado Luis pela participação neste podcast Obrigado Car a nossa sugestão de hoje é o podcast poder público que completou 7 anos de atividade todas as semanas as jornalistas S saaz leonet Botelho em São José Almeida debatem o que de mais importante aconteceu politicamente no país siga este podcast poder público nas plataformas habituais e conheça os restantes podcast do público em 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