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vivam eu sou Manuel Carvalho e este é o p24 hoje falamos sobre o copo dos Fundos europeus estará meio cheio como diz o PS e a comissão europeia ou meio vazio como Alega o governo a história não é nova repete-se há anos nas trocas de acusações entre quem está no governo e quem está na oposição avaliar a execução dos projetos financiados por verbas europeias tornou-se Um clássico no qual Uns e Outros tentam de parear a competência do adversário para o efeito usam a metáfora do copo com água pelo meio coisa boa para uns Coisa má para outros como tantas vezes acontece nestes casos governo oposição e a comissão europeia podem ter todos razão ao mesmo tempo tudo depende como se avalia a quantidade de água que está no copo a discussão sobre a execução dos Fundos europeus é crucial para Portugal entre 2014 e 2020 88% todo investimento público teve origem nos fundos de coesão até outubro de 2023 46,8 por do investimento público trá tido origem no plano de recuperação e resiliência o famoso prr o que quer isto dizer que desafios cruciais para o desenvolvimento e a coesão do país dependem do dinheiro da Europa Luís Montenegro desejou esta quinta-feira acabar com esta dependência temos de deixar o grupo dos países da coesão os que precisam de ajudas europeias para se desenvol disse temos de passar a ser contribuintes líquidos do orçamento europeu garantiu o discurso sobre os Fundos e a sua execução é por isso um sintoma de subdesenvolvimento um tema crítico só que perante opiniões tão diversas sobre a execução dos Fundos Atualmente como podem os cidadãos ajuizar quem tem razão Como podem avaliar o estado de execução do prr ou do Portugal 2030 perante leituras tão contraditórias os Fundos estão a ser desperdiçados o país não tem condições materiais e humanas para investir tanto dinheiro onde começa a verdade e acaba a propaganda no fogo cruzado entre o governo e oposição para não se esclarecer sobre o que está em causa o p24 procurou uma personalidade independente e conhecedora da complexidade desta questão chama-se José Soeiro foi toda a vida funcionário público ao serviço de vários governos presidiu a agência para o desenvolvimento e coesão que geria os Fundos europeus por onde passou o José sueira foi tido sempre como um servidor público exemplar Este é o p24 e hoje a sexta-feira dia 9 de maio de 2024 viva José Soeiro e muito obrigado por vir ao p24 é possível encontrarmos o indicador objetivo e indisputável sobre a execução dos Fundos da União Europeia ou há vários níveis de aferição que permitem opiniões naturalmente se encontradas sobre essa execução viva Boa tarde caro Manuel Carvalho primeiro é Com muito gosto tenho esta conversa e vou-lhe procurar responder o mais factualmente possível e por palavras simples sublinho palavras simples porque os Fundos europeus nomeadamente os Fundos estruturais e de investimento TM um circuito financeiro complexo e muitas vezes usam-se no dia a dia enfim termos que não são imediatamente perecíveis o conceito de execução é ao longo do circuito de um longo circuito que começa na comissão europeia e termina na realização física e financeira pelo promotor para medirmos e responder à questão temos uma boa excussão temos uma má excussão temos que saber exatamente em que nível A que nível estamos a referir há um primeiro nível da aferição da execução é o nível das transferências da comissão para o estado membro a este nível Portugal é tradicionalmente um dos Estados membros que se destaca por uma boa execução tradicionalmente é assim e também tem sido assim agora no to período e nomeadamente no prr a este nível a execução dizer que Portugal já recebeu 6% Depende fundamentalmente de duas circunstâncias uma do cumprimento das condicionalidades prévias que estão associadas ao programa ou aquela medida programática em concreto ou seja portanto Bruxelas transfere dinheiro se Portugal cumprir determinadas regras e certas exigências cumprir determinados pressupostos dou um exemplo para além das regras Gerais de utilização dos Fundos no caso do prr Portugal comprometeu-se e num determinado calendário eliminar os entraves Ao livre estabelecimento e os entraves concorrenciais que estão Associados Ou estavam Associados a à legislação Nacional das ordens profissionais sim deu aquela polêmica com os advogados em concretos exato ual não cumprir ou não cumprisse esta Norma era uma condicionalidade que não estava a ser observada Uhum E isso condiciona o fluxo financeiro do da comissão para o estado membro a outra condicionalidade ou outra condição prévia é o estado membro no nosso caso Portugal não estar a ser objeto de Nenhuma medida suspensiva de transferências para ele como acontece com a Hungria normalmente acontece com a Hungria normalmente Associados a incumprimentos certo natureza Financeira ou de outra ordem uhum Como diz e bem É o caso da Hungria Este é o primeiro nível da aferição da execução há um segundo nível que tem a ver com e o volume e a o nível de aprovação das candidaturas apresentadas aqui eu diria mais uma condição necessária e em si mesmo não é um objetivo porque ter candidaturas aprovadas é uma condição necessária para a execução física e financeira mas traduz apenas o quê a capacidade do Estado membro de concluir as medidas programáticas e de aplicação do programa receber analisar e decidir as candidaturas nada nos nos diz sobre a execução física e financeira neste nível Portugal também tem tradicionalmente um bom níveis de execução elevada até porque H temos muita tendência e de ter muita coisa aprovada logo de início ter níveis de aprovação e muito altos e depois projetos que não se discutam é isso que acontece muitas vezes muitas vezes acontece projetos que não se executam e por vezes nem sempre aprovamos aquilo que melhor traduziria uma boa execução dos Fundos uhum todos sabemos todos temos exemplos seguramente a dar de opções de investimento traduzidas em aprovação de candidaturas que nem sempre se revelaram as melhores opções terceiro nível terceiro nível tem já a ver com o nível das transferências das autoridades nacionais para os beneficiar ou seja para os promotores dos projetos aprovados este nível já permite medir de alguma maneira a execução física e financeira embora não com Total Rigor porque as transferências das autoridades nacionais para os promotores podem ser feitas a dois títulos de adiantamento ou de reembolso de despesas já realizadas e pagas por eles enquanto adiantamento também pouco nos diz sobre a efetiva realização dos investimentos quarto nível é o nível da prestação periódica de Contas do Estado membro à comissão também muitas vezes designado genericamente como certificação de contas aqui já temos a aferição [Música] exata do dinheiro que chegou aos executores os promotores das operações e nomeadamente aquele valor dos Fundos que traduz execução física seja o fim útimo dos Fundos europeus estais É apoiar ações materiais ou imateriais em concreto Isto significa o quê Se queremos quando falamos de execução dizer o que é que efetivamente está a ser executado como vulgarmente dizemos no terreno temos que ir a este último nível e portanto nesta muitas vezes nesta polêmica que há entre partidos entre governo e oposição cada um deles cada uma das partes portanto colhe o nível que está mais de de acordo com os seus interesses políticos é isso que tem acontecido repetidamente e e aconteceu mesmo quando o senhor Engenheiro portanto presidia à e à agência para desenvolvimento e e coesão Sim esse é normalmente um elemento que perturba um debate esclarecedor para a opinião pública Como está a execução mas não são só os políticos portugueses que metem esse erro eu interpretei estas últimas declarações da da nossa comissária também não são contraditórias com aqueles que dizem em Portugal que nós temos uma execução muito baixa ela estava-se a referir pelo menos assim eu entendi ao primeiro nível da aferição da execução que é o nível das transferências da comissão para Portugal e a esse nível nós tradicionalmente estamos estamos entre os quatro cinco primeiros estados membros uhum quando chega Portanto o momento de transferir o dinheiro para para para para os os titulares dos projetos para responsáveis pelos projetos aí é que começamos é que pode haver mais problemas aí é que tradicionalmente existem problemas e os problemas traduzem-se aqui para além das regras dos circuitos financeiros os Fundos têm sempre Associados prazos para a execução Financeira em cada um destes níveis que eu referi mas também física a um prazo que para as operações serem fisicamente realizada para o dinheiro poder ser definitivamente considerado como atribuído ao promotor nós somos temos um Bom desempenho para receber da comissão tradicionalmente temos um Bom desempenho leia-se uma boa execussão para aprovar operações estamos como também no passado periodicamente estávamos já com alguns problemas a transferir dinheiro para os bonos mesmo que seja a título de adiantamento e onde é patente que existem problemas de execução é na realização nomeadamente realização física material nível dos projetos deixa-me dar-lhe até uma explicação não é de estranhar que exista esses problemas ao nível dos promotores Quando Hoje os Fundos são maioritariamente destinados a investimento público e quando como tem acontecido nos últimos anos a principal variável de e contenção de gestão do nível de Déficit das contas públicas são as despesas com investimento uhum aqui não pode haver Milagres se não se gasta em investimento e quando em Portugal praticamente não há investimento infraestrutural que não seja apoiado por Fundos uma coisa implica a outra portanto há uma espécie de um etopo portanto há uma uma espécie de funil que são tantos projetos quando chega ao momento da execução H cria-se ali uma espécie de aperto que impede o fluxo normal portanto do do dos processos de execução é isso mesmo muito bem no caso do projeto do investimento público pode haver ineficiência dos promotores mas também há um problema de opções de política orçamental eh subjacentes portant tem a ver com com a participação obrigatória do do país muito bem Engenheiro Sueiro e Muitíssimo obrigado pelos seus esclarecimentos foi prazer falar consigo at breve OB prazer foi meu [Música] prazer é raro os produtores de álbuns clássicos merecerem um obituário como o que ontem o jornalista Pedro Rios escreveu no público sobre Steve albini que morreu aos 61 anos vítima de um ataque cardíaco talvez porque albini e a sua banda estavam na agenda do Primavera sound deste ano mas principalmente porque escreve Rios ele era um icon do indie rock um provocador underground que associou o seu nome a álbums incontornáveis de PJ Harvey pixis ou a este inro dos Nirvana do qual ouvimos Heart Shaped Boy o p24 regressa segunda-feira Tenha um bom fim de semana até lá o p24 é um podcast do público com música original de Ana Marques Maia atia deste Episódio é de Inês [Música] Rocha m