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eu sou Manoel Carvalho e este é o p24 as
hesitações da democracia em Portugal os
tempos bem se sabe não estão famosos
para a democracia com o avanço dos
partidos extrema direita a ciência
política começou a estudar o progresso
do autoritarismo ou muitas vezes O
Regresso do
autoritarismo analisar a desconsolidação
da democracia ou a avaliar o recu
democrático e a produzir inquéritos que
nos mostrem at onde vai o apego dos
cidadãos aos valores Democráticos é um
desses estudos que escolhemos para tema
deste p24 tem por título 50 anos de
democracia em Portugal aspirações e
práticas democráticas continuidades e
mudanças geracionais e tem a assinatura
do Instituto Superior de Ciências
Sociais e políticas de Lisboa o que nos
diz Este estudo sobre o apego dos
portugueses à democracia diz muitas
coisas por vezes coisas contraditórias
Como já havia acontecido no primeiro
capítulo desta investigação as boas
notícias abundam h mês soubemos que o
apego Doo 25 de Abril era especialmente
intenso nos jovens entre os 16 e os 34
anos com 73% dos inquiridos nesta classe
etária a dizer que a data teve mais
consequências positivas do que negativas
e agora podemos constatar que 87% dos
portugueses inquiridos concorda ou
concorda totalmente com a máxima do
Winston Churchill segundo a qual a
democracia é a pior forma de governo
exceto todas as outras formas que foram
tentadas de tempos em tempos como em
causa estava um apoio difuso à
democracia os responsáveis pela
investigação quiseram aprofundar esse
apego e perguntaram sobre o apoio dos
consultados é um sistema político
democrático mas também é um governo de
um líder forte e é um governo de
especialistas aqui o retrato perde parte
da sua cor se a esmagadora dos
portugueses 95% opta por ter um bom
sistema político democrático
há ainda assim 70% dos portugueses que
considera muito boa ou boa a opção de um
governo de especialistas e 47% vê com
bons olhos a existência de um governo de
líder forte quer dizer a democracia boa
Mas um governo de tecnocratas sem o
controle dos parlamentos ou um governo
com mão de ferro também parecem não ser
maus o que nos dizem estes dados sobre a
democracia que está prestes a Celebrar
meio séo de existência para nos
esclarecer contamos com ção pequito
Teixeira cientista política professora
do Instituto Superior de Ciências
Sociais e políticas de Lisboa e
coordenadora deste estudo bem-vindo ao
p24 hoje é quinta-feira dia 18 de abril
de 2024 Olá conão conceção pequito é
possível olhar para os dados do estudo
que ajudou a coordenar e constatar que a
democracia se recomenda mesmo não
estando florente é possível Há uma
grande discussão em sede académica e
também com alguma repercussão ao nível
dos analistas e comentadores políticos
sobretudo de eh antes da pandemia
inclusivamente que é o facto de quem
estuda as atitudes dos cidadãos
relativamente à democracia vem denotando
que há uma ilusão se quiser eh do apoio
que eh os cidadãos dão à democracia
enquanto sistema político a ponto de
haver vários indicadores não só este há
outros indicadores por exemplo a
presença de atores eh de natureza
populista seja populista eh eh de
direita radical ou populista de de
esquerda radical entre outros
indicadores eh que TM levado a muitos
estudos na no âmbito da Ciência Política
que defendem a hipótese eh e alguns
concluem para alguns países eh de que
nós hoje mais do que transição
democrática que foi portanto nos anos 80
consolidação democrática para nós anos
90 e que eh depois qualidade da
Democracia foi um outro tema muito
abordado e escreveu-se muito a esse A
esse respeito hoje escreve-se muito a
respeito de um fenómeno contrário que é
de desconsolidação democrática Ou seja
que as democracias podem consolidar-se
estar estáveis mas ser eh mas serem
transformadas por dentro queer através
de malestar ou de fatores endógenos tem
a ver com o mal-estar dos cidadãos Face
não tanto
a democracia enquanto ideal enquanto
conjunto de valores princípios e normas
isso mantém-se isso mantém-se mas
sobretudo ao seu funcionamento em termos
práticos ou seja Há uma grande uma
grande distância quando os cidadãos são
interrogados sobre a democracia aquilo
que nós chamamos o apoio difuso à
democracia ouo apoio normativo e o apoio
específico ou seja o apoio concreto ao
modo de funcionamento da Democracia das
suas principais instituições e atores
políticos faz sentido dizer aqui nest
nesta discussão faz sentido portanto
separar o conceito de democracia liberal
de democracia Il Liberal se é que é
possível falar em democracia Liberal
Claro é é possível falar em democracia
liberal no seguinte porque nós eh e nós
vamos ter um artigo só sobre há há três
dimensões fundamentais eh no conceito de
democracia que nós na academia
utilizamos hoje em dia e que são
complementares entre si e que levam por
exemplo que rankings internacionais
classificam os países de acordo com o
tipo de democracia que têm eh também
utilizam essas três dimensões de análise
vamos começar pela primeira a democracia
eleitoral ou democracia representativa
que assenta sobretudo no facto de eh os
eleitores poderem escolher de uma forma
livre justa concorrencial periódica ou
seja em eleições democráticas os seus
representantes eleitos e a elei a
eleição não ser só momento de escolha
dos representantes de forma indireta Mas
também de responsabilização dos mesmos
ou seja de quem termina o mandato a a
ser responsabilizado pelo bem ou pelo
mal que fez de acordo com a perspectiva
dos cidadãos Essa é sobretudo a
democracia eleitoral ou a democracia
representativa que nós em Ciência
Política chamamos uma democracia
minimalista porque praticamente o
elemento fundamental é o haver eleições
O Haver eh concorrência de partidos e
ela serem periódicas para evitar a
pretação no poder que não democrática de
um qualquer governo depois há a dimensão
Liberal que é se quiser o conceito
substantivo da democracia em que nós eh
eh consideramos sobretudo aqui duas
dimensões na na democracia Liberal eh
que é chamada dimensão vertical eh e que
diz respeito à proteção que o estado aos
indivíduos dos principais direitos
políticos e liberdades civis como seja
liberdade de expressão a liberdade de
reunião a liberdade
de de movimento todas as liberdades
consider o respeito eh eh eh pelas
minorias eh em Face da vontade da da
maioria aquele eh menu de eh direitos
políticas e liberdades civis eh eh que
foram conquistados eh eh eh no âmbito
das democracias contemporâneas e depois
há uma outra parte da Democracia também
entendida como Liberal que é a chamada
dimensão horizontal e o que é que esta
nos fala esta fala-nos sobretudo não
tanto da relação do poder político com
os cidadãos no que diz respeito aos seus
direitos políticos e liberdades civis
mas na maneira como os órgãos de
soberania nos diferentes países se Qual
é a sua esfera de jurisdição
nomeadamente do chefe de estado do chefe
de governo e governo do Parlamento e
tribunais como é que estes se relacionam
entre si até que ponto é que respeitam a
esfera de jurisdição própria e podes
portanto exatamente os chamados checks
and balances Ou se quiser os pesos e
contrapesos eh e quando nós falamos em e
depois há uma outra democracia que
muitos chamam democracia direta ou
democracia participativa que é aquela
que complementa o quadro das democracias
representativas que é baseada não eh não
há democracias diretas no mundo
contemporâneo Porque nas democracias
contemporâneas mas as democracias
representativas a contemplam e também os
com intensidades diferentes eh
institutos de democracia direta Como é o
referendo as iniciativas legislativas
populares eh eh o orçamento
participativo portanto quando nós
falamos em democracia temos que atender
estas três dimensões sim mas atendendo
atendendo atendendo à aquilo portanto
que nós que que é o essencial portanto
aquilo que é a democracia mais
substantiva mais qualificada com mais
qualidade a democracia liberal e eh nós
nos estudos da Ciência Política recente
e que de alguma forma este este este
inquérito em concreto traduz também eh
pode–se considerar válida a conclusão
segundo a qual os cidadãos continuam a
defender a democracia mas considerando
ao mesmo tempo que o problema não está
no modelo eh está nos seus intérpretes
ou seja nos políticos exactamente
Exatamente exatamente a ponto de havia
uma expressão e os estudos que apontavam
para as eh eh a três eh fatores eh que
os autores mais conceituados no estudo
da eh das atitudes dos cidadãos faça à
democracia portanto neste apoio difuso à
democracia consideram um é a aceitação
eh do quadro valorativo e normativo eh
eh eh inerente eh à democracia
nomeadamente aqui à democracia
representativa a democracia liberal e à
democracia participativa estas três
dimensões e depois o facto eh de não
haver ou de não existirem atores
políticos que ponham em causa qualquer
uma destas dimensões e outra eh a ha ver
ou não uma satisfação ou uma satisfação
ou contentamento Ou se quiser eh eh com
H eh a atuação dos atores políticos em
concreto ora hoje em dia Se nós formos
ver a única eh a única dimensão que eh
que os que os cidadãos continuam a
valorizar é muito a dimensão normativa A
tal o tal apoio difuso aquela que é mais
eh Idealista se quiser mais normativa e
menos substantiva porque repar as
democracias ditas e liberais Elas têm
uma dimensão representativa e uma
democracia leitoral porque eh os os
chefes de governo são eleitos eh numa
primeira num primeiro momento
democráticamente ou seja recorrem à
Democracia para ser eleitos
democraticamente mas quando atingem uma
eleição com mais de 50% dos votos ou com
23% 2/3 eh dos votos como aconteceu por
exemplo na Hungria e Na Polónia Eh esses
eh detentores do poder e fazem a miúdo
revisões constitucionais em que mexem
nos pilares da Democracia Liberal eh
tornando-a Il Liberal quer na dimensão
vertical por exemplo eh através da
liberdade de expressão dos dos meios de
comunicação
social pessoas individualmente
consideradas os grupos minoritários como
as comunidades com base na língua n etn
na orientação sexual na proveniência eh
em termos espaciais ou seja o o que é
que significa mexem nesse equilíbrio mas
também mexem no outro que tem a ver com
a centralização do poder no governo e a
minimização das das dos outros poderes
fiscalizadores quer o Parlamento quer o
judicial quer inclusivamente entidades
Independentes fiscalizadoras ou poderes
fácticos que existem na sociedade e que
visam um escrutínio da atuação do
governo portanto No que diz respeito por
exemplo haver uma certa preferência e
este último estudo Este último vosso
estudo mostra uma certa preferência por
especialistas em detrimento de políticos
Isso quer dizer exatamente o quê que os
cidadãos trocam facilmente resultados
digamos tangíveis mensuráveis na
economia ou na eficácia do Estado por
valores como mod a representação
democrática que resulta essencialmente
da sua livre escolha eh não eles e e
pode-se dizer o seguinte em termos
abstratos e Gerais
maioritariamente apoiam a democracia em
termos mais Concretos e específicos
ainda que apoiando maioritária
democracia não excluem muito pelo
contrário outras possibilidades de
governo que não são democráticas que são
antidemocráticas ou autocráticas porque
repar um governo de especialistas em que
as decisões são tomadas não por
políticos profissionais mas por técnicos
com competências em em áreas da da
governação estes técnicos não são
eleitos eh eh ou seja portanto não há a
possibilidade da eleição e dos e da da
da Escolha Por parte dos cidadãos e da
responsabilização Por parte dos cidadãos
repar que os governos de natureza
técnica como aconteceu na Itália como
aconteceu em alguns países a quando do
da intervenção da eh das entidades da
das entidades internacionais da crise
económica e financeira de 2008 e depois
da crise da zona euro em muitos países
esta preferência pela tecnocracia
cresceu bastante eh e tende a crescer
sobretudo em momentos eh de crise
política ou de crise económica ou de
crise social e a Jus tanto com a troica
com a imigração de 2015 ou com a
pandemia essa tendência examente é essa
tendência e isto significa o quê
significa sobretudo que há uma grande
desconfiança Face à eh eficiência
eficácia eh e até isenção ou
neutralidade em termos ideológicos ou
partidários na procura do bem comum ou
seja há uma uma uma manifesta e profunda
sensação de desafeição de
descontentamento de desconfiança Face
quer às instituições quer aos seus
titulares sobretudo aos
políticos eh se vir por exemplo e o
último bloco de variáveis eh que tem a
ver com o desempenho político e com eh
desempenho económico quer no apoio
difuso à democracia quer no e apoio a
formas de governo e autocráticas ou não
Ou não democráticas veja que há uma
correlação positiva na democracia entre
aqueles que acham que ela funciona bem
eh e entre aqueles que confiam nas
instituições e nos políticos e entre
aqueles que fazem uma avaliação positiva
da economia enquanto é exatamente o
contrário do que acontece entre aqueles
os e os volta de 40 e qualquer coisa que
apoiam formas autocráticas e não
democráticas de governo que quando
cruzamos estas respostas com as Tais
variáveis de desempenho
político-económico a
maioria que defende estes estas formas
de governo alternativas são pessoas
profundamente insatisfeitas famento com
o funcionamento da Democracia com o
desempenho e atuação das instituições
que não se identificam com partidos que
eh se posicionam
curiosamente maioritariamente ao centro
mas também à direita com valores na
ordem de
13% creio que numa e outra um pouco
menos mas que S eh que não por exemplo
nestas formas de governo autocráticas
por exemplo é muito interessante ver num
governo de de um líder forte o papel que
têm os os os meios de comunicação social
que não convencionais eh que também são
importantes mas por exemplo rivalizam já
muito comparativamente com a internet e
as redes sociais são as pessoas que têm
uma exposição à informação política mais
frequente nas redes sociais que mais
apoiam governos de líder de com uma
liderança forte H eh o que não acontece
nas outras formas do governo qualquer
forma portanto nesse retrato que está aí
a produzir tá enfim estão aí todos os
sintom todos os sintomas que vão sendo
explicados nos últimos anos sim para a
dar e enfim para acolher o O
Extraordinário crescimento de vários
partidos de extrema direita e incluindo
e em Portugal só para lhe antecipar
repar que estas formas de governo não
autocráticas quando cruzadas com as
atitudes dos cidadãos Face ao sistema
político e ao stat co portanto ao
establishment e Face aos atores
políticos tradicionais ou seja aos
partidos políticos convencionais há uma
correlação muito forte as pessoas mais
insatisfeitas com a democracia são
também as pessoas que partilham e que
aderem a uma retórica populista de uma
forma muito mais fácil de uma forma
muito mais preponderante portanto há de
facto uma relação entre o
descontentamento e Extra Exatamente
exatamente sem mais isso é evidente e
isso ficará Claro no no próximo artigo
que que que irão ler esperamos Então por
ele até lá muito
obrigado foi um prazer tê-la aqui no
igualmente igualmente igualmente a
revolução como bem se sabe arrancou com
uma canção e o público celebra com
outras seis não importa sol sombra
camarotes ou Barreiras tamos ombro a
ombro
as no podcast canções de abrilo Pacheco
dá-nos a conhecer as músicas de abril e
as histórias que L estão por trás como
esta tourada letra de dos Santos
interpretada por Fernando Tordo que
prometia afugentar a Fera com
bandarilhas de esperança para chegarmos
à prç da primavera que encerrou essa
noite e esse silêncio que nos
falava o P2 é um podcast do público com
música original de Ana Marques Maia dest
Episódio é de ru Martins o público fica
no ouvido