🗣️ Transcrição automática de voz para texto.
[Música]
Viva o meu nome é Pedro Ferreira Esteves
editor de economia do público e neste
Episódio vamos tentar compreender a
linguagem do subsídio parental para isso
vamos usar um pedaço de texto e um
estudo noticiado esta segunda-feira pelo
público a propósito do tema que conclui
que o subsídio parental aumenta o
rendimento das famílias mas favorece os
salários mais altos e já lá vamos a esta
Conclusão o texto é o seguinte o
subsídio parental é pago aos
progenitores que se encontram impedidos
para o exercício da atividade laboral
estar a gozar o período de licença
parental pelo nascimento do filho
compreendendo as seguintes modalidades
subsídio parental Inicial subsídio
parental Inicial exclusivo da mãe
subsídio parental Inicial exclusivo do
pai conosco temos a jornalista de
Economia Raquel Martins Olá Raquel Olá
que nos vai ajudar a compreender estes
termos outras modalidades deste subsídio
e como funcionam então comecemos pelo
mais básico subsídio parental Inicial O
que é este subsídio antes de responder
exatamente à pergunta só explicar que
estas licenças para a mãe e para o pai
quando nasce uma crianças estão
previstas na lei e depois a cada uma
destas licenças vai corresponder um
subsídio e esse subsídio vai substituir
os rendimentos do trabalho que a pessoa
perde porque porque está de licença a
licença parental Inicial pode ser não
partilhada ou partilhada E no caso da
licença Não partilhada basicamente
significa que e a mãe ou o pai mas
durante um período inicial a a mãe é
obrigada a ficar com a criança é de 120
dias são 4 meses e são pagos a 100% há
uma licença de 150 dias que é até aos 5
meses da da criança que são pagos a 80%
portanto Estas são as licenças não
partilhadas é uma é a licença dita
normal além desta licença há a licença
partilhada que pressupõe que pai e mãe
partilham a licença de 150 Dias
pressupõe que destes 150 pelo menos 30
dias o pai tem que gozar sozinho com a
criança esta licença é paga a 100% e
depois há a licença de 180 dias que
pressupõe que o pai ou fica 30 dias ou
60 dias se ficar 30 dias a licença como
um todo é paga a 83% se ficar 60 pelo
Pelo menos é paga a 90% esta última
licença paga a 90% foi introduzida
recentemente e e com a ideia de fazer
com que o pai participe mais neste nesta
fase da vida da criança e de certa forma
também permitir que haja uma maior
partilha ao nível do mercado laboral
entre homens e mulheres só para
clarificar a licença é portanto a
autorização para o trabalhador não não
comparecer no seu local de trabalho a
que corresponde então um subsídio que
que compensa a ausência de remuneração
eh normal É isso mesmo já lá vamos à à à
remuneração e o que é que significa este
subsídio e os e as porcentagens que que
descrev estee mas quem é que tem direito
a este subsídio a licença parental eh o
subsídio parental pode ser atribuído a
trabalhadores por conta do outrem ou a
trabalhadores Independentes eh aqui eh o
requisito principal é que as pessoas
estejam a descontar para a segurança
social ou para um sistema que semelhante
que preveja este tipo de subsídios há há
depois situações em que quando as
pessoas não não têm estes requisitos se
pode acionar medidas de emergência entre
aspas mas Portanto o direito é dado a
Estas pessoas às pessoas que têm um
contrato numa empresa ou que são
trabalhadores Independentes recibos
verdes e que têm que estar a descontar
para a segurança social em relação Então
à forma como se calcula o valor do
subsídio E essas percentagens que
referiste desde logo é importante clar
ificar ou ou desfazer um equívoco em
relação ao montante ou à remuneração em
que sobre a qual assentam essas
porcentagens porque estamos a falar da
remuneração bruta exatamente portanto as
percentagens do subsídio eh oscilam
entre os 80 e os 100% da remuneração
bruta ou ilíquida ou seja é a
remuneração antes de impostos e
descontos para a Segurança Social o
cálculo é feito desta maneira depois
Além disso este subsídio que é pago às
pessoas está isento de descontos para a
Segurança Social Portanto o trabalhador
não faz o desconto de 11% e também não é
tributado em sede de RS O que significa
que as pessoas em algumas situações e na
maior parte das situações em termos
líquidos vão estar a receber mais do que
se estiverem a trabalhar e esse e quando
optam por uma modalidade que tenha um
corte ou que estejam só a receber 80 ou
os 83% como referiste no fundo em muitos
casos como disseste a remuneração que
vão receber é superior àquela que
receberiam a líquida exatamente portanto
não deve servir dissuasor
a a escolha por mais Dias P Por uma
questão financeira Por uma questão de
remuneração é preciso fazer contas a
verdade é essa mas de uma forma geral ao
contrário do que muitas pessoas pensam a
verdade é que e o facto de se estar com
de licencia a receber um subsídio pode
significar que em termos líquidos a
pessoa no final do mês Fique com mais
rendimento disponível pronto Estas são
as modalidades eh mais simples e as as
primeiras enfim na primeira linha de de
escolha do dos Pais eh mas depois Há
outras Há outras formulações deste desta
licença eh nomeadamente a licença
parental alargada como é que funciona
essa licença e outras que existem ao
dispor essa licença parental alargada
acontece depois da licença Inicial
portanto aquela licença que vai dos 120
aos 180 dias e que pode ser partilhado
ou não e portanto a partir desse desse
momento eh os pais podem decidir e
prolongar essa essa licença há duas
modalidades que é a modalidade do dos
Pais poderem ficar mais 3 meses com a
criança o que significa que ao todo
poderiam ficar 9 meses com a criança mas
estes mais TRS meses ao contrário das
licenças de que estávamos a falar
inicialmente são pagos a 30% mais uma
vez aqui é sobre a remuneração e líquida
e portanto não é exatamente não
corresponde exatamente aos 30% do
salário líquido há esta modalidade do
mais 3 meses com a criança depois há uma
outra modalidade que é mais 3S meses
cada um dos progenitores o pai e a mãe e
nesse caso se houver esta partilha eh o
subsídio é de 40% do salário bruto isto
esta última modalidade permite que os
pais fiquem com as crianças até aos 12
meses e Mas claro que com um subsídio já
bem menor nos últimos 6 meses do que
aqueles que que é atribuído no no início
do nos primeiros seis meses de vida da
criança há uma outra modalidade que foi
introduzida com a agenda do trabalho
Digno e que está em vigor desde o dia 1
de maio de 2023 que é a possibilidade de
acumular a licença com trabalho a tempo
parcial esta modalidade em termos
práticos pode não ser muito fácil de
apreender mas o o que o que isto permite
é que após os primeiros 120 dias ou seja
após os primeiros 4 meses das da da
criança os pais podem decidir trabalhar
a tempo parcial nesse caso vão receber
uma metade da licença e metade do do
salário que a que teriam direito
eh aqui e a metade da licença tem a ver
com com o ponto em que está pode pode
ser 30 40% dependerá do que do que for
do momento em que estiverem dentro das
licenças além destas licenças há licença
exclusiva do pai e da mãe
Eh mas isto eh aplica-se no período
inicial a mãe é obrigada a ficar com a
criança nas primeiras seis semanas
depois da criança nascer e o pai tem
licença de 28 dias aí só para só para
ele exatamente entretanto ficamos noos
aqui um no no estudo que sobre o qual Tu
fizeste uma uma notícia esta
segunda-feira e que conclui que o
subsídio aumenta efetivamente o
rendimento das famílias eh mas não é
igual para todos e portanto esse
escalonamento por exemplo dessa
percentagem acaba por beneficiar
precisamente por ser sobre bruto
beneficiar Quem ganha mais eh
indiscutivelmente eh do que quem ganha
menos e poderá criar aqui alguns e
criará segundo os a conclusão deste
estudo que aliás é um estudo do gabinete
do planeamento de estratégia e avaliação
e relações internacionais do ministério
das Finanças o autor é Paulo Renato
Costa e a conclusão é que eh cria aqui
algumas situações de desigualdade entre
Quem ganha mais e quem ganha menos isso
tem a ver eh com o modo como estes
subsídios são calculados eh que não tem
em conta
eh o IRS é progressivo neste caso não é
e a conclusão de facto é essa é
que embora de uma forma geral o o estes
subsídios eh aumentem o rendimento
disponível das famílias há situações em
que isso não acontece e as situações em
que isso não acontece é precisamente nos
níveis salariais mais baixos
eh o o autor dá faz várias simulações
mas uma delas é para uma pessoa que
recebe o salário mínimo e no caso de uma
pessoa que recebe o salário o mínimo se
eh um uns uma mãe que opte pela licença
a 80% fica a receber menos 10% do que é
o seu salário líquido quando está a
trabalhar nos rendimentos mais altos não
só isso não acontece não há uma perda
como o ganho pode chegar aos 35%
portanto a verdade é que há aqui um um
desequilíbrio bastante grande além disso
também há o autor aponta também para um
outro problema que é o facto de eh o
acréscimo do rendimento
disponível aumenta com com o nível de
rendimento ou seja quanto mais as
pessoas ganham maior é o acréscimo
quando estão a receber o subsídio
eh e dá vários exemplos mas a diferença
pode ir de 12,4 por a mais até aos 62% a
mais sendo que quem vai receber um
acréscimo de 62% é quem recebe salários
mais altos e o que é que recomenda o
estudo o estudo faz alguns eh coloca
alguns cenários eh com base Numa família
eh dita normal duas pessoas com um
descendente com uma criança e nesse caso
o que com o que conclui é que em
qualquer dos cenários eh é possível
melhorar esta este equilíbrio entre
rendimentos mais altos e mais baixos mas
que eh
o cenário onde esse equilíbrio é maior é
o cenário em que se trata este subsídio
como se fosse uma remuneração como se
fosse um salário em que se desconta para
a Segurança Social e no caso aqui só se
aplica ao desconto de 11% porque é é é
parte do Trabalhador portanto e o autor
conclui que se o subsídio for tratado
como a remuneração com descontos para a
Segurança Social e se se for tributado
em RS de facto deixa de haver esta
desigualdade entre os rendimentos mais
altos e os rendimentos mais baixos sendo
que aqui ele aplica aqui uma uma pequena
alteração nas percentagens do subsídio
que é de certa forma para não prejudicar
ninguém e aumenta um bocadinho em vez de
de 80% passa a
87% em vez de 100% passa os 100%
mantém-se mas portanto aumenta em 7
pontos porcentuais aqui as os
escalonamentos os escalonamentos e as
percentagens sim e o que é que propõe
fazer com a receita o autor propõe que
com a receita com o aumento da receita
porque isto esta solução que que é
proposta aumenta a receita as receitas
não só da Segurança Social mas também em
termos e fiscais e nesse caso ele
considera que poderiam ser desenhadas
medidas para de certa forma atenuar as
desigualdades nestes subsídios e medidas
mais de caráter social Este estudo está
ao dispor do Ministro das Finanças é
feito por este gabinete que está na na
enfim na estrutura do do minist das
Finanças poderá estar em consideração
para o atual novo governo
h o que é que diz o programa do governo
sobre precisamente estes apoios à à
natalidade e neste caso concreto ao
subsídio parental no caso específico do
subsídio parental o programa do governo
diz pouco fala sobre este assunto se
fizermos uma pesquisa no programa do
governo aparece duas vezes a
palavra subsídio parental ou Apoio aos
pais e às mães quando as crianças nascem
e aparece apenas no capítulo relacionado
com a promoção da Igualdade entre homens
e mulheres no mercado de trabalho e a
solução a única coisa que se refere é
que é preciso revisitar a legislação
sobre horários flexíveis teletrabalho e
licenças parentais portanto não se vai
muito longe e é a única referência que
se faz Portanto vamos ver se este estudo
poderá eh inspirar alguma medida e de
reequilíbrio eh destas desigualdades
identificadas no subsídio par tal
Obrigado Raquel obrigada eu Obrigado
Este foi o manual de Economia até à
próxima o público fica no ouvido