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eurotopia aqui a
Europa
EUR
deup ver e
digit os jens a Europa e os desafios que
enfrentamos
europ sejam bemos a mais
umis
EUR os eu sou a Beatriz e eu sou a Joana
e não podíamos deixar passar o
aniversário dos 50 anos do 25 de abril e
da democracia em Portugal e por isso no
episódio de hoje vamos falar sobre a
influência que a criação da CEE teve no
Portugal pré 2 de abril e da forma como
a entrada de Portugal na ce moldou a
nossa posição no mapa europeu para nos
ajudar nesta tarefa temos connosco Nuno
severian Teixeira professor catedrático
na universidade nova de Lisboa
instituição de que foi vice-reitor e
onde atualmente dirige o Instituto
Português relações internacionais o i
perinova bem-vindo Professor Olá
Portanto vamos vamos então dar início ao
nosso Episódio Joana força Sim nós
tivemos em Portugal um total de um
período de 48 anos de ditadura primeiro
com a ditadura de 1926 até 33 depois com
o estado novo até 74 e Este foi o mais
longo regime autoritário na Europa
ocidental no Século XX e por isso a
nossa primeira pergunta é Qual foi a
influência que também que teve nesta
altura a CE para esta transição de
Portugal para uma democracia depois
destes 48 anos vamos ver a a
influência da CEE e da Europa ela é
anterior à própria transição para a
democracia porque e a partir da década
de 60 mais ou menos
eh Há dois fenómenos que começam a
influenciar
eh o país e que tinha uma relação Direta
com a com a Europa não com a união
europeia em particular mas com a Europa
o primeiro é e o fenómeno da
emigração uma longa e e e e e grande um
grande e longo fluxo e emigratório quer
por razões de natureza económica à
procura de vida melhor quer por razões
de natureza política que se agrava com a
guerra com a guerra colonial e portanto
muitos jovens que não queriam que
discordavam e não queriam fazer a gu
exilam por razões de natureza política e
portanto começa a existir uma relação e
por via desse fluxo migratório de
Portugal para a Europa que se vai
aprofundando ao longo da década de 60
por outro lado em sentido contrário
Portugal começa a abrir-se também a
partir dessa altura ao turismo vindo da
Europa particularmente vindo do Reino
Unido Mas também de outros países da
Europa sobretudo para o sul do país para
o Algarve e portanto o turismo por um
lado e a emigração por outro criaram
Digamos que uma relação de Portugal com
com com a Europa e da Europa com
Portugal não por uma via oficial mas por
estas tendências vamos dizer assim de
natureza social a isso vai acrescer Um
Outro fator que é a entrada de Portugal
na efta Portugal não entra na comunidade
económica europeia porque enfim havia
várias razões para que não pudesse
entrar natureza económica e até de
natureza política mas entra com eh O
Reino Unido e o conjunto de outros
países na efta e isso vai criar uma
relação cada vez mais densa cada vez
mais forte entre a economia Portuguesa e
algumas economias europeias em
particular o Reino Unido e portanto eh
Isso significa que estes três fatores
primeiro eh o turismo depois a imigração
e depois a entrada de Portugal na efata
vão aprofundar essa relação de tal
maneira que certos setores da sociedade
portuguesa queriam ir mais longe queriam
digamos uma aproximação maior à
comunidade económica europeia quando é
que isso se concretiza concretiza-se em
1972 com o primeiro acordo comercial
entre eh Portugal e a comunidade
económica Europe mas Portugal não podia
ir mais longe e por é que não podia ir
mais longe porque para isso era
necessário que o regime se alterasse
porque para entrar na comunidade
económica europeia era preciso uma
democracia para para uma democracia era
preciso a descolonização e só isso
permitiria a a a Adesão à Europa por
outro lado aqueles que queriam que
Portugal mantivesse o império portanto
ficasse em África isso significava que
isso só seria possível com eh o regime
autoritário e o regime autoritário
pressupunha a continuação da Guerra
portanto há aqui situação que se vai e
resolver vamos dizer assim P de adesão
de Portugal à então comunidade económica
europeia já em
1977 Ou seja a partir daí a europeização
e a democratização o processo de
democratização que estava em curso são
praticamente duas faes da mesma moeda
porque que se repararem bem a democracia
vai em certo sentido possibilitar a
consol a a a legitimação da Integração
europeia e a União Europeia ou não então
Comunidade Europeia vai permitir a
consolidação da democracia em Portugal e
portanto eu costumo dizer que são a
partir daí duas faes da mesma moeda e
que exemplos se insistirem eh que o
professor desta ou destacaria no apoio e
envolvimento da CEE durante a transição
democrática no pós 74 em Portugal quais
é que acham que foram os apoios e os
alicerces que acabaram por beneficiar
esta transição de Portugal para ser
verdadeiramente um país com uma
identidade mais europeia e não só tão
Atlântica temos que ver a coisa em em
níveis diferentes uma coisa é o papel da
comunidade económica europeia outra
coisa é o papel de alguns países que
faziam parte da comunidade económica
europeia e outra coisa ainda é o papel
dos partidos ou das Fundações europeias
que têm aí um grande um grande papel
vamos começar por esta última e várias
das Fundações e europeias sobretudo das
grandes famílias políticas europeias
estamos a falar e as famílias
socialdemocrata Onde estão os partidos
socialistas e a família e Democrata
Cristã Onde estão portanto os Democratas
os os populares não é e onde estão os
Democratas cristãos essas duas e mesmo
os liberais também os liberais essas
três linhas de orientação ideológica
todas elas tinham eh Fundações
particularmente na Alemanha muito fortes
aí S os exemplos mais claros mas que eh
eh apoiam a transição para a democracia
em Portugal apoiando a formação dos
partidos políticos é o caso da fundação
frederich Ebert no caso do partido
socialista é o caso da fundação Conrado
Adenauer no caso dos partidos Democratas
cristãos e e mesmo de outros de outros
outos países depois há o apoio dos
próprios líderes políticos lembram-se do
tempo em que o Mário Soares dizia é a
Europa connosco é mean Olaf Palm helmut
Smith e vários dos grandes dirigentes
políticos que por essa Europa apoiaram a
transição a transição Portuguesa e
depois finalmente a própria comissão
própria comissão e a a comunidade
económica europeia que e fizeram uma
pressão no sentido de que Portugal se
orientasse para uma democracia política
de tipo pluralista uma democracia
liberal de tipo ocidental e que já no
período depois da do pedido de adesão
e força vamos dizer assim Portugal a e
acabar com o que
restava de órgãos não eleitos na
democracia Portuguesa ou seja o concelho
da revolução porque para a comunidade
económica europeia só podem entrar
democracias plenas onde todos os órgãos
tenham idade democrática e portanto
sejam eleitos e portanto foi preciso e
essa pressão foi da da da comissão foi
importante e do Estados membros também
para digamos acabar com o concelho da
revolução que aconteceu na revisão
constitucional de
1982 e que e que permitiu Portugal enfim
ser uma democracia pluralista de tipo
ocidental e isso é a última condição
política para a Adesão plena à
comunidade económica europeia e e ainda
dentro desta desta pergunta Qual é que
era entre 74 e 86 a percepção pública
dominante em Portugal em relação à CEE e
como é que essa percepção se compara a
de um Portugal pré 25 de abril qual é
que era a opinião pública em relação à
Europa que existia e existiu em Portugal
durante durante essas décadas de
transição
ah durante o período da transição
estamos a falar entre 1974 e
1976 não é Uhum E o país estava muito
dividido o país é preciso lembrar que se
estava em guerra fria e que havia três
orientações possíveis uma orientação
ocidental o que significava do ponto de
vista político interno uma democracia
política e pluralista não é liberal o
bloco soviético o que significava
caminhar para um regime de tipo
democracia popular como na Europa
central e de Leste e depois havia
digamos o terceiro mundo onde havia
algumas em Portugal que procuravam que
Portugal se aproximasse dos países
africanos de expressão Portuguesa e
portanto ter uma versão mais ou menos
neutralista o terceiro mundista e havia
esse esse debate tal como as forças
políticas estavam muito divididas e só
digamos o 25 de Novembro depois a
formação as eleições e as primeiras
eleições e a Constituição do primeiro
governo constitucional é que vem definir
de uma maneira muito pluralista mas
também a integração de Portugal no bloco
ocidental Atlântico e Europeu e aqui o
Europeu é de facto a grande a grande
novidade não é Ou seja a nível da camada
da população o professor acha que já
mesmo na transição para o 25 de Abril a
ce sempre foi vista como um objetivo a
longo prazo ou seja como algo que iria
ajudar Portugal a fazer essa transição E
H bocado também falou na questão dos
Imigrantes Ou seja a própria população
portuguesa nesta altura do 25 de Abril
com aquele turbilhão todo já a perceção
que tinha em relação à União Europeia
ainda na altura já era quase como algo
que iia tornar Portugal um país mais
próximo dos países dos países europeus a
nível económico social etc eh o que o
que se passa é que durante o período
propriamente da transição entre 1974 e
76 não havia uma sensibilização
particular relativamente à questão eh da
da Adesão Europeia o que havia era uma
luta
eh por pela opção política que o país
deveria
Ou seja que tipo de sistema ou de regime
político devia tomar e ao mesmo tempo
que onde é que se devia integrar do
ponto de vista do seu do seu
posicionamento internacional se devia
posicionar no ocidente no leste ou no
terceiro mundo e portanto não há na
opinião pública Portuguesa em geral uma
consciencialização muito particular
relativamente à questão e eh europeia
isso só se vem a colocar justamente
quando depois da e da formação do
primeiro governo provisório O governo
diz que Portugal é claramente um país
ocidental isso fica claro Atlântico
Atlântico era a tradição que vinha do
passado e depois Europeu é a partir do
momento em que essa novidade da Europa
como opção da política externa
portuguesa se coloca que começa o debate
em Portugal e esse debate é um debate
não só político mas é também um debate
económico político porque havia uma
parte das forças políticas que entendiam
que Portugal não deveria integrar-se no
bloco ocidental e portanto também no
bloco no bloco europeu na comunidade
económica europeia e eh sobretudo à
esquerda e à direita na extrema e
Partido Comunista e extrema esquerda e
por outro lado a ala mais à direita eh
do mais nacionalista mais soberanista
que também assim o entendia mas também
havia um debate natureza económico eram
as forças económicas que tinham receio
que a entrada de Portugal no mercado
único pudesse provocar um impacto que
fosse negativo na economia Portuguesa e
portanto aqui há uma grande há há há uma
parte da população que se opõe e esse
debate então nessa altura estamos a
falar 1900 entre 1976 e 1977 eh é que há
de facto um Grande Debate na sociedade
portuguesa sobre quais seriam as opções
e é conhecida Uma pequena história que
euo contar e é que eh Mário Soares que
era muito favorável à à à à ao pedido de
adesão
plena à Europa à comidade económica
europeia e vários setores da economia
sindicalistas empresários economistas
procuraram convencê-lo de que a economia
portuguesa não era capaz de aguentar o
impacto e que Portugal não devia pedir
uma adesão plena mas apenas a uma assim
aprofundar as relações uma uma adesão
mitigada um acordo comercial mais forte
e Mário Soares ouvi-os a todos e disse
têm todos Muita razão mas eu vou pedir à
mesma vou pedir à mesma porquê porque
ele sabia que mais importante de que a
questão económica era a questão da
democracia e uma entrada de Portugal na
comunidade económica europeia
significava de facto a
consolidação da Democracia que era o
grande objetivo naquele momento
Hum e pegando um bocadinho nessa na
transmissão de Portugal para para a
democracia e na entrada da CEE como é
que a experiência de Portugal na União
Europeia se diferencia da de outros
países europeus que também passaram por
transições políticas importantes desde
logo Espanha que adiru à C na mesma data
que Portugal que era uma coisa que nem
sempre acontecia tendo em conta que eram
dois países ibéricos mas sempre que se
sempre que existia e a possibilidade de
juntarem eh algo supranacional eh
Portugal nunca se aproximava da mesma
forma que Espanha portanto isto aqui
acab acabou por ser o quo que um momento
único da história ibérica entre estes
dois países sim que altera altera
radicalmente a maneira dos dois países
se posicionarem do ponto de vista
internacional não é bem na questão da
Adesão é preciso perceber o seguinte eh
a a comissão europeia e a e a então
comunidade EC europeia sempre negociar
os os os alargamentos em pacote foi foi
negociado em pacote o primeiro
alargamento eh do Reino Unido e da e da
Irlanda foi negociado em pacote o
segundo com com com Portugal e Espanha e
depois os os mais recentes
também Portugal tinha o seu dossier e os
pedidos de adesão são de 77 Portugal
tinha o seu dossier
completo em
1983 praticamente as negociações
económicas dos dossiês da agricultura da
indústria dos vários setores económicos
estavam terminados Portugal também já
tinha extinto com a com a com a revisão
da Constituição e o concelho da
revolução e portanto já era uma
democracia plena estava pronto para
aderir porque é que não adere
imediatamente porque os dois dossiê
estavam Associados Portugal e Espanha e
a Espanha tinha ainda vários dossiês
económicos enfim a questão da
Agricultura francesa muito muito
concorrencial com a agricultura
espanhola e Portugal teve que esperar
Embora tenha tentado diferenciar a
negociação dos dois países não conseguiu
e portanto teve que esperar pel fim dos
dociê espan que os dociê espanhóis
tivessem fechados para para poder aderir
o que acontece em simultâneo em
1985 junho de 85 e que entra em vigor em
1 de 1 de janeiro de 86 a partir daí eh
Há aqui uma alteração muito importante
que a Beatriz referiu e que é o facto de
até aí Portugal e Espanha estarem sempre
em posições diferenciadas do ponto de
vista diplomático e a partir daí
Portugal e Espanha passam a coincidir
têm as mesmas alianças primeiro a união
europeia e 80
depois progressivamente com a
aproximação da Espanha à Nato e a
entrada da Espanha na Nato que é um
bocadinho mais tardia já década de 80 eh
os dois países têm Hoje em dia as mesmas
alianças a Nato e a União Europeia e e
passando agora para este para este
período pós entrada na CEE como o
professor dizia aí bem a partir de 1 de
janeiro de
1986 de que forma e nós eh às vezes se
calhar perdemos um pouco a noção disto
também com os anos que vão passando que
forma é que a integração de Portugal na
CEE de facto mudou o nosso país e
fortaleceu As instituições democráticas
e que ainda eram muito recentes e
altoroupas também estamos a fazer este
balanço sim o país mudou radicalmente
não é mudou do ponto de vista
internacional porque passou a ter um
eixo central da sua orientação externa
para a Europa quando era até aí
essencialmente Atlântico e Colonial Isso
é uma mudança radical portanto fecha o
ciclo do império e abre o ciclo eh
europeu mas também eh eh se o país
mudou-se no ponto de vista interno ou
seja nas instituições na sociedade na
economia e eh e portanto é aquilo que
nós normalmente costumamos traduzir pelo
conceito de europeização a europeização
tomou conta do país a partir de a partir
desse momento e embora ela não tenha
sido igual e durante todo esse período
há um período de europeização mais
acelerada e e de convergência entre
Portugal e e as médias dos os
indicadores económicos sociais etc n
várias áreas e e de aproximação à média
de convergência com a média europeia
entre
1986 e 2000 2001 e depois um período
pelo contrário de ência em relação às às
à média da da da as médias europeias dos
indicadores europeus a partir de 2001 eh
e que vai depois tornar-se muito
Evidente e crítico durante a crise
financeira a crise do euro das das
dividas soberanas e do Euro e que vai
durar basicamente até 2014 2015 não é
quando o país termina e a sua eh o
período da da chamada troica em todo
caso eh durante todo o período é
evidente que a transformação do país é é
visível e é e é é radical não é não só
do ponto de vista das infraestruturas
dos transportes mas sobretudo também do
ponto de vista dos indicadores sociais o
recu da da da do
analfabetismo o recu da mortalidade
infantil eh eh os Progressos dos
serviços públicos com todas as com todos
os problemas que que que que o país tem
hoje todas as democracias têm mas ISO
também é uma lição para nós nos 50 anos
do do 25 de abril e a lição que eu acho
que nós temos que tirar é que a
democracia não é um dado adquirido quer
dizer não é uma vez conquistada não fica
para sempre e nós não temos que fazer
nada porque ela se vai manter não pelo
contrário nós temos hoje todos os sinais
quer do ponto de vista do sistema
político quer do ponto de vista das
questões económicas queer do ponto de
vista dos Desafios vários sociais dos
serviços públicos etc que o país tem que
a qualidade da Democracia está em pronto
tá tá em risco tá sempre a ser testada e
que portanto a democracia é uma
conquista diária vamos dizer assim sim
isso a reflexão que o professor está a
ter também me bate bem com a nossa
última pergunta que era nós estamos aqui
numa reflexão destas cinco décadas h de
democracia em Portugal e ao fim destas
cinco décadas nós falamos de como
Portugal também é influenciado pela
união o professor agora também falava eh
deste desta crise de valores ou de
instituições que podemos estar estar a
ter eh e queríamos lhe exatamente
perguntar isso ou seja para para futuro
temos aqui valores que foram
conquistados que o professor disse
também que estão em risco Quais quais
são os principais riscos que identifica
também aqui a longo prazo para as nossas
democracias eh não só no contexto
português mas também
europeu eu eu acho que quer dizer cada
país tem problemas diferentes e e e
Portugal também tem os seus problemas
específicos mas eu acho que há um
desafio que as democracias enfrentam no
seu conjunto E esse desafio é Um Desafio
político que tem a ver
com o o o o retrocesso que as
democracias têm vindo a sofrer de há
Enfim uma década uma década e meia para
cá como sabem vários vários várias
instituições Independentes fazem
rankings sobre a qualidade da democracia
sobre as liberdades cívicas políticas
etc e todas elas desde a Freedom House
até ao videm todos esses rankings sobre
a democracia nos mostram que nos últimas
na última década década e meia eh os
indicadores das liberdades cívicas e
políticas da qualidade da Democracia têm
vindo a a a a recuar e que pelo
contrário as democracias ditas Il
liberais ou os regimes ditos e liberais
e alguns mesmo já em processo de
autocratization
têm feito digamos o seu caminho e t
feito ganhos eu acho que esse é o grande
desafio que as democracias têm e isso
passa em primeiro lugar por uma cultura
cívica e política de participação dos
cidadãos que procure evitar a
polarização nós temos assistido a
que na Europa nos Estados Unidos por
esse mundo Fora as estão cada vez mais
polarizadas as os os sistemas políticos
estão cada vez mais polarizados e isso
significa o quê significa que a
polarização favorece os extremos à
esquerda e à direita favorece o conflito
e reduz a capacidade de
digamos provoca erosão no centro
político e provoca erosão digamos
naquilo que é a
moderação e a dos países faz-se
justamente nesse centro político e com
essa moderação porque quando nós
entramos no crescimento dos extremos na
na extensão da da polarização então
estamos a caminho de criar cada vez
maiores dificuldades e maiores problemas
às democracias que são no fundo Como
dizia Churchill é o menos mau de todos
os os regimes
muito bem e ótima forma de terminarmos
assim este episódio que acaba por ser o
moto uma reflexão daquilo que foram os
últimos 50 anos e que Esperamos que
sejamos próximos a 50 e chegamos assim
ao final de mais um episódio de otopia
não se esqueçam de passar pelo nosso
Instagram pode pon eurotopia onde podem
não só ver certes dos nossos episódios
mas também aceder a conteúdos exclusivos
e claro conversar connosco enviar
perguntas sugestões o que quiserem
Professor Nuno Obrigada por ter estado
connosco e como dissemos volta
osios da Europa ecei
[Música]
querosa
europao deir para uma recupera justa
verde e
digit os jovens a Europa e os desafios
que enf
europia i